De acordo com o diploma, o valor destina-se a cobrir despesas de alojamento, alimentação e outras necessidades inerentes às deslocações oficiais realizadas fora da província de Luanda.
A Assembleia Nacional esclarece que a medida não constitui um aumento salarial dos deputados, tratando-se apenas de uma actualização dos subsídios de missão, ajustada à evolução dos custos de bens e serviços no mercado nacional.
A resolução prevê ainda que os montantes possam ser revistos periodicamente, em função das oscilações dos preços praticados nos sectores da hotelaria, restauração e outros serviços relacionados com as deslocações em trabalho.
A actualização surge num contexto de aumento do custo de vida e de reajustamentos em diversos sectores da administração pública, tendo como objectivo garantir condições adequadas para o desempenho das actividades parlamentares nas diferentes províncias do país.
A medida poderá, contudo, suscitar debate público, numa altura em que muitos cidadãos enfrentam desafios económicos decorrentes da subida dos preços dos combustíveis, transportes e bens essenciais.
