Segundo o comandante-geral da Polícia Nacional, a avaliação realizada pelas autoridades aponta para uma situação de segurança considerada estável em todo o território nacional, com condições para a livre circulação de pessoas e bens.
Entre os principais indicadores apresentados, a criminalidade violenta caiu 5%, os crimes de roubo registaram uma redução de 13,7%, enquanto os homicídios diminuíram 2,5%. Os casos de violência doméstica tiveram uma redução de 0,9%.
No domínio dos crimes contra a liberdade sexual, Francisco Ribas da Silva apontou uma redução de 22,6% nos crimes de violação sexual e de 17% nos casos de violência sexual.
A Polícia Nacional atribui parte destes resultados às operações de prevenção e repressão criminal realizadas durante o semestre, entre as quais cerca de 8 mil micro-operações de buscas dirigidas.
Apesar dos resultados apresentados, o comandante-geral reconheceu que continuam a existir zonas que exigem intervenção permanente das forças de segurança, defendendo o reforço da prevenção e da cooperação com as comunidades, autoridades locais e empresários.
Garimpo e imigração ilegal sob maior controlo
A exploração ilegal de minerais estratégicos e a imigração ilegal também estiveram entre os assuntos abordados no balanço da segurança nacional.
Francisco Ribas da Silva afirmou que algumas das zonas consideradas mais críticas relativamente ao garimpo e à exploração ilegal de ouro, incluindo áreas do Huambo e Bengo, encontram-se actualmente sob maior controlo das autoridades.
No domínio migratório, o comandante-geral revelou que um plano operacional permitiu retirar do território nacional cerca de 53 mil cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal.
Segundo o responsável, parte destes cidadãos estaria alegadamente ligada a actividades ilícitas, incluindo a exploração ilegal de diamantes e o comércio de material ferroso.
Polícia justifica intervenção no Uíge
O incidente registado no Uíge, a 8 de Agosto, não constou da agenda da reunião do Conselho de Segurança Nacional, segundo Francisco Ribas da Silva.
Questionado sobre a actuação policial durante os confrontos envolvendo efectivos da Polícia Nacional e militantes da UNITA, o comandante-geral afirmou que a intervenção teve como objectivo repor a ordem e garantir o normal funcionamento das instituições.
Francisco Ribas da Silva reafirmou que a Polícia Nacional é uma instituição “republicana ao serviço do cidadão”, independentemente da filiação partidária ou origem dos cidadãos.
Segundo o comandante-geral, a intervenção ocorreu num contexto em que a autoridade máxima local estaria a ser “desautorizada”, levando as forças policiais a actuar, segundo afirmou, com base nas competências previstas na lei e nos regulamentos.
Os acontecimentos de 8 de Agosto envolveram efectivos policiais e militantes da UNITA, que acusam as autoridades de terem impedido, pela força, a realização de um acto de homenagem a Jonas Savimbi. O incidente provocou dezenas de feridos e desencadeou críticas de sectores da oposição, que contestam a actuação das forças de segurança.
O Conselho de Segurança Nacional avaliou, entretanto, a situação geral do país e os dados apresentados pela Polícia apontam para uma evolução positiva de vários indicadores criminais, embora as autoridades reconheçam a necessidade de manter e reforçar as operações de prevenção e combate à criminalidade.
