Kolthoum Akbari foi condenada à pena de morte por um tribunal iraniano, depois de admitir ter provocado a morte de pelo menos 10 homens com quem manteve relações matrimoniais ao longo dos anos.
A decisão judicial foi anunciada na semana passada, após consultas com os familiares das vítimas, que tiveram participação no processo de acordo com a legislação iraniana.
De acordo com as informações divulgadas, dez famílias recusaram qualquer acordo e optaram pela aplicação do “qisas”, princípio previsto na legislação islâmica que estabelece uma punição equivalente ao crime cometido, conhecido como “olho por olho”.
Pelo menos uma outra família decidiu, contudo, aceitar uma compensação financeira, denominada “diya”, em substituição à pena de morte. A possibilidade está prevista na legislação baseada na Sharia e permite que os familiares da vítima optem por uma indemnização em determinadas situações.
A série de mortes atribuídas a Akbari terá ocorrido durante aproximadamente 20 anos, envolvendo diferentes maridos. O caso ganhou grande repercussão no Irão devido ao número de vítimas e à duração dos crimes.
A condenação ocorre num contexto em que o sistema judicial iraniano permite, em determinados crimes, que os familiares das vítimas tenham um papel determinante na escolha entre a aplicação do “qisas” e a aceitação de uma compensação financeira.
A execução da sentença dependerá agora dos procedimentos previstos pela Justiça iraniana e das decisões relacionadas com os processos individuais das vítimas.
