A medida, anunciada pelo Governo a 30 de Julho de 2025, teve como principal objectivo proteger e estimular a produção avícola nacional, reduzindo a dependência das importações e criando melhores condições para o crescimento da indústria local.
Entretanto, o presidente da Associação Nacional Avícola de Angola, Rui Santos, afirma que continuam a entrar no país produtos cuja importação foi proibida, denunciando igualmente a comercialização de rabinho de bovino e restos de frango.
Segundo Rui Santos, a persistência destas importações ilegais resulta, em parte, das dificuldades enfrentadas pelos produtores nacionais, sobretudo no acesso ao financiamento bancário e aos meios necessários para aumentar a capacidade de produção.
Na sua visão, esta realidade tem sido aproveitada por alguns importadores, que continuam a introduzir no mercado produtos proibidos, contrariando as medidas adoptadas pelo Executivo.
O responsável defende o reforço da fiscalização nos postos fronteiriços e nos circuitos de comercialização, de forma a assegurar o cumprimento da legislação e garantir condições de concorrência mais justa para os produtores nacionais.
Apesar da proibição, a procura por miudezas e sobras de frango mantém-se elevada, sobretudo entre famílias de menor rendimento, para as quais estes produtos representam uma alternativa alimentar mais acessível.
Esta realidade evidencia os desafios que ainda se colocam à produção nacional e ao equilíbrio entre a protecção da indústria avícola e o acesso da população a alimentos a preços acessíveis.
