Dados apurados até 2025 indicam que a dívida inicialmente identificada pelo INSS ultrapassava os 27 mil milhões de kwanzas, resultante do incumprimento das obrigações contributivas por empresas dos sectores público e privado.
Perante o elevado volume de valores em falta, o INSS avançou com um processo de notificação das entidades devedoras, procurando acelerar a regularização das contribuições destinadas ao sistema de protecção social obrigatória.
Das cerca de mil empresas identificadas como incumpridoras, aproximadamente 900 já foram notificadas pelas autoridades, numa operação que abrange diferentes sectores de actividade económica na província.
A cobrança dos valores em atraso pretende garantir que as entidades empregadoras cumpram regularmente as suas responsabilidades perante a Segurança Social, incluindo o pagamento das contribuições correspondentes aos trabalhadores.
Para o INSS, o cumprimento destas obrigações é fundamental para assegurar a sustentabilidade do sistema e proteger os direitos dos trabalhadores inscritos, particularmente no acesso às prestações sociais previstas por lei.
A instituição tem vindo a reforçar os mecanismos de controlo, acompanhamento e notificação das empresas, numa estratégia que visa reduzir os níveis de incumprimento e recuperar os valores acumulados.
Em Cabinda, o processo de cobrança coloca assim cerca de 24 mil milhões de kwanzas no centro das atenções, numa operação que poderá resultar em novas medidas contra as entidades que não regularizarem a sua situação contributiva.
