A sessão surge como uma plataforma de diálogo, participação e liderança infantil, alinhada aos compromissos assumidos pelo Estado angolano no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e demais instrumentos legais nacionais voltados à protecção e ao desenvolvimento integral da infância.
Segundo a nota do MASFAMU, o Parlamento Infantil constitui um mecanismo fundamental de promoção da cidadania participativa, permitindo que as crianças expressem as suas preocupações, aspirações e propostas, contribuindo activamente para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e adequadas às suas necessidades.
O evento pretende, igualmente, fortalecer a cultura de escuta e valorização da voz infantil, garantindo que as opiniões das crianças sejam consideradas na construção de soluções para os desafios sociais que afectam este segmento da população.
O Ministério sublinha ainda que a iniciativa representa um compromisso contínuo do Executivo angolano com a protecção dos direitos da criança, promovendo espaços de participação activa e consciente na sociedade.
