A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Serviço do Ministério Público junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, notificou o general na reforma Francisco Higino Lopes Carneiro para comparecer nesta quarta-feira,13 de Maio de 2026, às 09h00.
A convocatória, emitida a 11 de Maio, surge num momento de elevada tensão política interna no MPLA, poucos dias depois de Higino Carneiro apresentar oficialmente a sua candidatura ao cadeirão máximo do partido no poder, posicionando-se como uma possível figura de peso na sucessão interna de João Lourenço, que formalizou igualmente a sua candidatura à liderança do partido nesta segunda-feira.
Segundo o documento do Ministério Público, a comparência deverá ocorrer junto do gabinete do Procurador-Geral Adjunto da República, no âmbito de trâmites em curso na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Contudo, a notificação não especifica os fundamentos concretos da convocatória nem o teor do processo em análise.
A notificação reacende igualmente o debate em torno dos processos-crime que envolvem o antigo governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda. Em Dezembro do ano passado, Higino Carneiro foi constituído arguido em dois processos que correm trâmites na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
No processo n.º 46/19, o antigo dirigente é indiciado pelo crime de peculato, por alegada utilização de fundos públicos para fins particulares durante o exercício das funções de governador do Cuando Cubango, ao abrigo do artigo 362.º do Código Penal.
Já no processo n.º 48/20, Higino Carneiro responde por suspeitas de burla qualificada, prevista no artigo 418.º do Código Penal. De acordo com a PGR, o ex-governante terá recebido mais de 60 viaturas de uma empresa privada enquanto governava Luanda, tendo posteriormente distribuído os meios a diversas pessoas sem efectuar o respectivo pagamento.
Até ao momento, nem Francisco Higino Carneiro nem a Procuradoria-Geral da República prestaram declarações públicas adicionais sobre a nova convocatória.
O caso ganha relevância num contexto político particularmente sensível, marcado pelo aproximar das disputas internas no MPLA e pelas movimentações em torno da futura liderança do partido que governa Angola desde a Independência Nacional.
