O decreto, assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, foi publicado apenas um dia após a cerimónia realizada em 1 de Julho de 2026, em Écône, na Suíça, onde quatro sacerdotes foram elevados ao episcopado sem a autorização da Santa Sé.
Segundo o documento oficial, incorreram automaticamente (latae sententiae) na pena máxima prevista pelo Direito Canónico os bispos Alfonso de Galarreta e Bernard Fellay, responsáveis pela consagração, bem como os quatro novos bispos: Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier.
O Vaticano sustenta que as ordenações ocorreram "contra a vontade expressa do Sumo Pontífice", configurando uma grave ruptura da comunhão eclesial. A decisão representa uma resposta firme da Santa Sé perante aquilo que considera uma afronta directa à unidade da Igreja e à autoridade do Romano Pontífice.
Além do decreto de excomunhão, o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou uma Nota Explicativa detalhando os efeitos da sanção canónica. O documento esclarece que a excomunhão não se limita aos bispos envolvidos, mas estende-se aos sacerdotes da Fraternidade São Pio X que permanecem vinculados à estrutura cismática e aos fiéis leigos que aderirem formalmente à organização.
A medida marca um novo capítulo nas tensas relações entre Roma e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, fundada pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre. Desde as controversas consagrações episcopais realizadas em 1988 sem autorização papal, a Fraternidade mantém uma relação complexa com a Santa Sé, apesar das diversas tentativas de reconciliação promovidas pelos pontificados anteriores.
Nos últimos meses, o Papa Leão XIV havia reiterado, por diferentes vias, o apelo para que a Fraternidade desistisse da realização das novas consagrações sem mandato pontifício. Mesmo diante dos sucessivos alertas da Santa Sé, a cerimónia foi levada a cabo, conduzindo ao desfecho agora formalizado pelo Vaticano.
Especialistas em Direito Canónico consideram que a decisão reafirma um princípio fundamental da disciplina da Igreja Católica: nenhuma consagração episcopal pode ocorrer validamente em comunhão com Roma sem a autorização expressa do Papa, sob pena de sanções canónicas gravíssimas.
Com esta decisão, a Santa Sé pretende preservar a unidade da Igreja e reafirmar a autoridade do Sucessor de Pedro, deixando claro que actos de desobediência desta natureza terão consequências imediatas e severas.
A publicação simultânea do decreto de excomunhão e da Nota Explicativa procura ainda orientar os fiéis sobre os efeitos jurídicos e espirituais da decisão, sublinhando que a comunhão com a Igreja Católica exige fidelidade ao Papa e respeito pela ordem canónica estabelecida.
