ESCÓCIA QUER CRIMINALIZAR PROSTITUIÇÃO

A parlamentar escocesa Ash Regan apresentou um projecto de lei para criminalizar o pagamento por serviços sexuais, a proposta segue o chamado "modelo nórdico".

Regan, ex-candidata à liderança do Partido Nacional Escocês, defende que confrontar a demanda dos homens pela prostituição ajudará a proteger as mulheres.

Para a parlamentar, "comprar acesso sexual de um ser humano é uma forma de violência masculina”, por isso,  está determinada a fazer com que a lei seja alterada.

Actualmente, o pagamento por sexo não é ilegal na Escócia, mas algumas actividades correlacionadas são, como administrar bordéis, circular em locais públicos para comprar ou vender sexo ou convencer alguém a praticar a prostituição.

Regan deseja que as mulheres que se prostituem na Escócia recebam "alternativas de saída" e o direito legal à assistência. Além disso, ela propõe a revogação de eventuais condenações anteriores por actos relacionados à prostituição, mas as suas propostas dividem as pessoas que desejam garantir a segurança das profissionais do sexo.

Alice (nome fictício) explica que a internet mudou o cenário do que ela chama de "profissionais do sexo em serviço integral" (que trocam sexo por dinheiro).

Segundo a fonte, elas podem pedir para ver fotos da cédula de identidade de um cliente antes do encontro, links para suas redes sociais ou até solicitar referências de outras profissionais do sexo.

Este processo não é 100% seguro, mas pode ajudar a verificar se as pessoas realmente são quem elas afirmam ser, garantiu.

Alice, que tinha 17 anos de idade, quando foi demitida de seu emprego em uma central telefónica, sem mais ‘‘opções’’ decidiu seguir o conselho de uma amiga que já pertencia ao mundo da prostituição, e trilhou o mesmo caminho.

Agora na casa dos 30 anos, ainda continua na prostituição, apesar de dividir essa rotina com outras oportunidades de emprego.

Alice, está preocupada com a possível mudança das leis escocesas, especialmente por questões ligadas a segurança.

Ela defende que "existe uma diferença entre bons e maus clientes", e teme que, se a compra de sexo passar a ser crime, os "bons clientes" irão desaparecer.

"Você irá ficar apenas com as pessoas que não se preocupam com você, já que não se preocupam em desrespeitar a lei", afirma.

Ela receia que a mudança na legislação possa dificultar a selecção dos clientes. Afinal, alguém que está disposto a comprar sexo ilegalmente provavelmente não irá fornecer seus detalhes pessoais.

Alice desabafa que todos estes factores combinados farão com que, se a proposta de Ash Regan for aprovada, ela se sinta "terrivelmente" menos segura.

Segundo Regan, a sua proposta é oferecer uma saída do trabalho sexual para pessoas como Alice.

Para ela, a proposta parece trocar o trabalho sexual por um emprego com salário mínimo. Esta mudança, segundo ela, "realmente não altera os motivos por que as pessoas acabam preferindo trabalhos sexuais".

Ash Regan não está disposta a tolerar o status quo. Ela defende que este é fundamentalmente "um sistema de exploração e violência" que afecta as mulheres mais vulneráveis da sociedade.

A parlamentar define seu projecto de lei como "abandono da prática fracassada de descriminalizar o comércio sexual, sem abordar a causa e as consequências da transformação dos seres humanos em mercadorias: a demanda".

A forma mais eficaz de resolver a questão, segundo ela, é criminalizar as pessoas que pagam por sexo.

"Precisamos deslocar a balança da criminalidade em direcção àqueles que perpetuam este sistema de desigualdade e violência, que são os compradores. E os compradores são, quase sempre, homens", declarou Regan ao programa de rádio Good Morning Scotland, da BBC.