A primeira sessão do julgamento aconteceu na Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca do Lubango, e deverá ser dedicada à produção de prova e ao esclarecimento dos factos constantes do processo.
Nelson Fernando Sampaio, de 54 anos, encontra-se em prisão preventiva desde o início deste ano, altura em que o caso chegou ao conhecimento das autoridades através de denúncias apresentadas pelos familiares das alegadas vítimas.
De acordo com a acusação, os factos terão ocorrido entre 2022 e 2025 e envolvem seis jovens da mesma família, que à data dos acontecimentos tinham idades compreendidas entre os 15 e os 16 anos.
O processo entra agora numa nova fase, durante a qual o tribunal deverá ouvir o arguido, as alegadas vítimas e outras pessoas consideradas relevantes para o esclarecimento dos factos, além de apreciar os elementos de prova constantes dos autos.
Acusações envolvem membros da mesma família
As vítimas frequentavam a Igreja Ministério Internacional dos Milagres Amor e Compaixão, liderada pelo arguido, na então comuna da Palanca, actualmente elevada à categoria de município no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa.
Algumas das jovens desempenhavam funções na estrutura da congregação, nomeadamente no grupo coral denominado “Levitas”, enquanto familiares ocupavam igualmente responsabilidades dentro da igreja.
Uma das jovens, actualmente com 19 anos, afirmou que os alegados abusos terão começado quando tinha 16 anos, depois de procurar ajuda do líder religioso devido a dores no peito.
Segundo o seu relato, o pastor terá inicialmente realizado uma oração e, posteriormente, pedido que ela se deslocasse para outro local. A jovem afirma que foi nesse contexto que terão começado os alegados abusos.
A mesma relatou ainda que o arguido recorreria a ameaças e referências de natureza religiosa para desencorajar as jovens de denunciarem os acontecimentos. Estas declarações, contudo, integram os relatos apresentados pelas alegadas vítimas e deverão ser confrontadas com os restantes elementos de prova durante o julgamento.
Outras denúncias
Outra jovem relatou que terá sido abordada pelo líder religioso sob o pretexto de receber ajuda nas aulas práticas de condução. Segundo o seu depoimento, o primeiro episódio terá ocorrido na garagem da residência do arguido.
A jovem afirmou posteriormente ter descoberto que outras cinco primas estariam, alegadamente, a enfrentar situações semelhantes.
No relato apresentado, referiu ainda que o arguido justificaria determinados actos com supostos problemas espirituais e a necessidade de realizar procedimentos religiosos, incluindo “banhos” e aplicação de azeite.
Uma terceira alegada vítima contou que procurou o líder religioso numa ocasião em que se encontrava indisposta em casa dos pais. Segundo o seu depoimento, depois de contactar o arguido para que fosse realizar uma oração, este teria pedido que ela se deslocasse à sua residência.
A jovem afirma que, depois de chegar ao local, terá sido conduzida pelo arguido para o interior da residência e posteriormente para um quarto.
Tribunal procura apurar a verdade material
Os relatos das jovens constituem parte dos elementos que deverão ser apreciados pelo tribunal ao longo do julgamento. A fase de audiência permitirá à defesa contestar as acusações e ao Ministério Público sustentar os factos constantes da acusação.
O julgamento deverá, por isso, centrar-se na análise das provas produzidas em tribunal, na confrontação dos diferentes depoimentos e na determinação da eventual responsabilidade criminal do arguido.
Até à decisão definitiva, Nelson Fernando Sampaio beneficia da presunção de inocência, princípio segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado antes de uma condenação transitada em julgado.
O processo, que envolve alegados crimes sexuais contra jovens da mesma família e uma relação de autoridade religiosa entre o arguido e algumas das denunciantes, deverá colocar igualmente em debate a responsabilidade de líderes religiosos na relação de confiança estabelecida com os fiéis, sobretudo quando estão envolvidos menores de idade.
