ESTUDANTES APONTADAS COMO MOTIVADORAS PARA O ASSÉDIO SEXUAL

De acordo com os dados obtidos no município da Samba, pela equipa de reportagem do Ponto de Situação, onde buscou-se dos peões, opiniões sobre o assédio sexual nas escolas, atendendo a realidade angolana, o assunto em questão, ainda é um problema a ser combatido, onde as estudantes são vistas como as principais causadoras.

Com o sol irradiar, uma temperatura de 31 grau celsius, na sexta-feira, 21, percorremos   algumas artérias deste município da província de Luanda, onde ouvimos cidadãos, que demonstram preocupação sobre o assunto, ainda recorrente, com frequência, nas instituições de ensino, públicas e privadas.

Os entrevistados alegaram que, as adolescentes, têm levantado interesse em namorar com os seus professores, devido a carência de diálogo no seio familiar, sobre questões desta natureza, relativamente as causas, consequências e como evitar.

Adão Quimbum, docente de 45 anos, disse que alguns pais falham em isolar os filhos no diálogo sobre sexualidade, sobretudo no capitulo do assédio “um mal que deve ser banido, e os pais como agentes educacionais devem ampliar o conversa em casa para acabar com essa onda”, rematou. 

Ana Fernandes de 14 anos, estudante da 9ª classe, revelou que o assédio nas escolas é uma realidade com maior incidência, causadas pelas estudantes, muitas ainda adolescentes.  

Ana, fundamenta a sua afirmação, porque tem visto que as raparigas de 14 aos 16 anos, têm desenvolvido o comportamento de uma mulher adulta, e os professores “anti pedagogos”, abusam e acabam por criar distúrbio nas mesmas.

 A menor de 14, apelou aos pais sobre o perigo das vestimentas inadequadas na adolescência e chamou atenção a necessidade dos encarregados proibirem as menores da sua idade, de vestirem-se de forma inadequadas.

Resumidamente, pormenorizou algumas causas que faz com que ocorra o assédio, particularmente apontou as   pinturas exageradas, roupas transparentes, andamentos sedutores e traças de adultos.

Bernardo Amaral, de 17 anos, estudante do ensino médio, realçou que as meninas são as mais afligidas do que os homens, apoiando-se que as mesmas têm dado abertura a essas práticas, direitas ou indiretamente, pois, tem observado que as colegas, algumas vestem-se mal, usam blusas decotadas e, que acabam por despertar o interesse dos professores, que muitas vezes são vistos como os culpados.

Um olhar ao ordenamento jurídico angolano

O Advogado, Pedro Pessoa considerou, o assédio sexual como o constrangimento a pessoa lesada, praticada por alguém, através de gestos ou palavras com o objectivo de obter o favorecimento sexual. A pessoa forçada a carrecta consigo várias consequências como: baixa autoestima, isolamento e aborrecimento.

“Ele viola vários direitos fundamentais, entre elas, o direito da dignidade da pessoa humana, direito da liberdade e autodeterminação sexual, e da reserva da intimidade da vida privada”, esclareceu o profissional formado em direito.

No ordenamento jurídico angolano, garantiu que as leis são aplicadas no decorrer das queixas feitas pelas vítimas.

 No Código Penal, olhando para o artigo 186, no teor dos crimes contra a liberdade sexual, evidencia, que se alguém forçar outrem a praticar relações sexuais, por meio de ameaças, coação e fraude, este será punido até três anos, e com a multa de trezentos e sessenta dias.

Pedro Pessoa, salientou, que em Angola ainda é um problema provar o assédio sexual, devido a carência de câmaras de vídeo vigilância, nas diferentes instituições públicas e privadas.

“Normalmente, o assédio é cometido em ambiente isolado ou nos gabinetes dos chefes, só podemos provar caso haja provas por meio de testemunhas ou por se constatar nas câmaras de vídeos vigilâncias […] Também recorremos as chamadas telefónicas e conversas feitas nas deferentes plataformas digitais (Redes Sociais), na ausência desses elementos os processos são congelados” esclareceu o advogado.

Na ocasião, fez o apelo as instituições públicas e privadas, no sentido, de instalarem as câmaras de vídeos vigilâncias, como ferramentas para suprimir os episódios ofensivos, sendo ideal, para facilitar o processo judicial para a devida responsabilização.

“Educar as crianças e adultos a denunciarem as práticas dos assédios sexuais, estaremos a prevenir e fazer com que estes actos sejam evitados” e desta forma, declara que os processos judiciais poderão seguir os termos normais, porque é considerado um crime semi-público.

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