O combate à ocupação ilegal de terrenos e às construções em linhas de água continua entre os desafios do ordenamento urbano de Luanda, numa província marcada pelo crescimento populacional, pela expansão das áreas habitacionais e pela pressão sobre os espaços destinados à drenagem natural das águas pluviais.
Ao reafirmar a implementação de acções para enfrentar estas práticas, Luís Nunes coloca em evidência a necessidade de reforçar a fiscalização territorial e assegurar o cumprimento das normas urbanísticas, sobretudo em áreas cuja ocupação desordenada pode comprometer a segurança das populações e o funcionamento dos sistemas de drenagem.
A construção em linhas de água representa um factor de risco, na medida em que pode obstruir o escoamento natural das águas pluviais, agravar as inundações e expor os moradores a situações de perigo durante períodos de chuva intensa. A ocupação irregular de terrenos, por sua vez, pode dificultar a execução de infra-estruturas públicas e a organização do crescimento urbano.
Neste contexto, a intervenção das autoridades provinciais exige uma actuação articulada entre fiscalização, planeamento urbano, sensibilização das comunidades e aplicação da legislação em vigor. A prevenção de novas ocupações deve ser acompanhada por medidas que permitam identificar as zonas de risco e impedir a instalação de habitações em locais inadequados.
A resposta ao problema implica igualmente uma abordagem social, sobretudo nas áreas onde existem famílias a residir em condições de vulnerabilidade. A protecção da vida humana e a prevenção de acidentes devem orientar as intervenções, em articulação com os procedimentos legais aplicáveis.
A reafirmação do governador provincial aponta, assim, para a continuidade dos esforços de controlo da ocupação do solo e de protecção das zonas de drenagem, num contexto em que o ordenamento territorial constitui um elemento fundamental para a segurança urbana e a melhoria das condições de vida dos habitantes de Luanda.
