MINISTRA PEDE DESCULPAS AOS CONTRIBUINTES PELO CASO SETE MIL MILHÕES E SOLICITA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS

A ministra das Finanças, Vera Daves pediu desculpas aos contribuintes da Administração Geral Tributária (AGT), devido ao envolvimento de funcionários desta instituição, no escândalo dos sete mil milhões de kwanzas, que lesou o Estado, num esquema fraudulento de pagamentos por compensação, relativamente ao reembolso do IVA e apela que sejam responsabilizados os culpados. 

Depois dos primeiros funcionários da AGT, detidos neste processo, serem ouvidos pelo Ministério Público, ficou determinado a prisão preventiva e encontram-se  nas cadeias de Luanda, aguardar pelo início do julgamento. 

A ministra das Finanças garantiu que o governo vai continuar a trabalhar para combater os actos de corrupção e peculato.

 “Gostaríamos também de nos desculpar junto dos contribuintes e aos cidadãos pelos actos lesivos praticados pelos agentes públicos contra a boa gestão do erário público”, avançou Vera Daves. 

A responsável do Ministério das Finanças, assegurou que o governo vai continuar vigilante e adoptará medidas necessárias para que se evite, situações como as que aconteceram na AGT e espera que os implicados, sejam punidos, desde que se comprove o envolvimento nos crimes em que são acusados.

Aos gestores económicos, recomendou a defenderem os seus recursos ganhos com sacrifício e não se deixarem a cair em caminhos dos que tenham fins inconfessos.

Não aliciar “os funcionários públicos, mas sim e sobretudo denunciar toda e qualquer tentativa de extorsão ou aliciamento”, exortou. 

 DETENÇÕES

Até ao momento, estão em prisão preventiva, um funcionário que trabalhava no Aeroporto Internacional 4 de fevereiro, em Luanda, exercendo as funções de Técnico Supervisor do Terminal de Carga; um empresário e Consultor na Empresa China Huashi Group ( H& S). Aguardam de igual modo o julgamento, o Director do IVA, o Administrador para as Direcções do IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação, o Director de Cadastro e Arrecadação, o Chefe de Departamento do reembolso do IVA, o Chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas e um Técnico de bases de dados.Presumivelmente, estes funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), aproveitarem-se dos sectores estratégicos em que desempenhavam as funções, para terem acesso ao sistema desta instituição e criarem caminhos fraudulentos, que permitiram desta feita, reembolsos ilegítimos de IVA e a redução ilegal de multas, com cerca de 1.500 operações realizadas ilegalmente.

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