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PONTO SOCIAL Publicado em 29/10/2026 às 15:59 33 visualizações

ESTADO DETECTA MAIS DE 31 MIL CASOS SUSPEITOS NA FOLHA DE EFECTIVOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

Registos de funcionários falecidos, reformados e pessoas sem vínculo comprovado estão entre as irregularidades identificadas pelo Governo, que promete medidas para apurar os casos e travar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

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ESTADO DETECTA MAIS DE 31 MIL CASOS SUSPEITOS NA FOLHA DE EFECTIVOS DA FUNÇÃO PÚBLICA
Imagem: Novo Jornal

A informação foi avançada durante o lançamento oficial do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH), ocasião em que a governante destacou que as irregularidades incluem casos de funcionários com paradeiro desconhecido, ausência de documentos de identificação, falta de comprovativos do vínculo laboral e duplicação de números de agente, além de pessoas já reformadas ou falecidas que permanecem registadas como estando no activo.

Segundo Teresa Rodrigues Dias, as situações estão a ser analisadas em coordenação com o Ministério das Finanças e os respectivos órgãos da Administração Pública. As instituições foram notificadas e receberam prazos para justificar as irregularidades, estando previstas medidas cautelares nos casos em que não sejam apresentadas explicações.

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A governante alertou que a manutenção de registos irregulares representa encargos financeiros para o Estado e defendeu o reforço dos mecanismos de controlo. Acrescentou que os funcionários em situação regular devem comprovar os seus dados junto dos respectivos serviços de recursos humanos.

No âmbito da actualização cadastral, a ministra informou que, no início de 2026, dos mais de 426 mil registos existentes na base do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), apenas cerca de 30 mil tinham os dados actualizados.

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Entretanto, após as acções realizadas entre 26 de Janeiro e 30 de Setembro, mais de 388 mil funcionários e agentes administrativos passaram a ter os dados devidamente actualizados, elevando a taxa de actualização de cerca de 7% para mais de 91%.

O SINGERH foi concebido para integrar e modernizar a gestão dos recursos humanos da Administração Pública, abrangendo diferentes etapas da relação laboral, desde o planeamento e recrutamento até à extinção do vínculo.

 

Redacção
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