Em mais uma matéria dedicada à abordagem de diversos acontecimentos que marcaram a história mundial, desta vez, decidimos direccionar o nosso olhar para o sector da Justiça, no contexto internacional.
Neste primeiro texto, começamos por recordar o escândalo de corrupção que abalou o poder judicial do Gana.
De acordo com os dados disponíveis, em 2015, vários juízes e magistrados foram implicados num esquema de recebimento de dinheiro, animais e outros bens em troca de decisões judiciais favoráveis a determinados cidadãos, em detrimento do cumprimento da lei e da administração da verdadeira justiça.
Como diz o velho adágio, “nada permanece oculto para sempre”. Ou, recorrendo a uma expressão popular: “Por mais que comamos ginguba debaixo de água, mais cedo ou mais tarde, as cascas virão à superfície”. Foi precisamente o que aconteceu quando o esquema de corrupção acabou por ser descoberto.
O trabalho conduzido pelo jornalista de investigação ganês Anas Aremeyaw Anas permitiu expor o alegado esquema de corrupção, que marcou negativamente o sector da Justiça daquele país africano.
A investigação jornalística decorreu durante dois anos e recorreu a câmaras ocultas para documentar alegados actos de corrupção praticados por funcionários ligados ao Serviço Judicial.
No decurso da investigação, Anas Aremeyaw Anas identificou 180 funcionários alegadamente envolvidos no esquema, entre os quais 34 juízes de diferentes instâncias judiciais.
As revelações reforçaram as preocupações em torno da transparência e da credibilidade do sistema judicial ganês.
Na sequência das denúncias, o Conselho Judicial decidiu suspender preventivamente 22 juízes de tribunais inferiores e iniciou averiguações para apurar o eventual envolvimento de outros 12 juízes do Tribunal Superior.
O processo culminou com a expulsão de vários juízes implicados, embora não tenham sido registadas condenações a penas de prisão na sequência das primeiras medidas disciplinares.
As sanções tiveram, essencialmente, natureza administrativa e disciplinar, incluindo a perda dos respectivos cargos e, em alguns casos, de regalias, medidas que também suscitaram contestação pública.
No caso específico do jornalista de investigação ganês Anas Aremeyaw Anas, apesar das ameaças, não parou de desenvolver o seu trabalho, com publicações em órgãos de comunicação do seu país e do exterior.
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