De acordo com o Despacho Presidencial, publicado no Diário da República de 8 de Abril do corrente ano, o financiamento destina-se à implementação do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência às Emergências de Saúde no país. A iniciativa inclui ainda uma subvenção adicional de três milhões de dólares do Fundo Planeta Habitável.
A ministra das Finanças foi mandatada para conduzir as negociações e formalizar o acordo com o BIRD, instituição integrante do Grupo Banco Mundial. A medida surge da necessidade de reforçar a resiliência do Sistema Nacional de Saúde (SNS), bem como melhorar a capacidade de prevenção e resposta a emergências sanitárias em todo o território nacional.
O projecto será implementado pelo Ministério da Saúde, em articulação com parceiros multissectoriais, e prevê o fortalecimento dos sistemas de vigilância epidemiológica e laboratorial, bem como a melhoria da prontidão e resposta rápida a surtos e outras emergências de saúde pública. A iniciativa está alinhada com o Regulamento Sanitário Internacional e compromissos regionais assumidos por Angola.
Entre as acções previstas constam a elaboração e revisão de políticas e documentos técnicos, estudos operacionais, reforço de programas de saúde e melhoria no acesso a produtos essenciais, incluindo vacinas prioritárias. O projecto contempla também o fortalecimento do Programa Alargado de Vacinação (PAV) e o reforço das acções de combate a doenças transmitidas por vectores.
Adicionalmente, serão adquiridos centros móveis de tratamento, equipados para responder a emergências, e reforçados os serviços de saúde materna, neonatal, infantil e adolescente, com especial atenção às populações mais vulneráveis, sobretudo em zonas rurais e de difícil acesso.
Com a implementação deste projecto, o Executivo espera melhorar significativamente a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias, reduzir o tempo de detecção de surtos e fortalecer a cooperação regional em saúde pública. A Organização Mundial da Saúde considera a iniciativa determinante para reforçar a protecção da saúde da população angolana.
