O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, alertou para a dimensão da exclusão escolar em Angola, apontando cerca de 4,5 milhões de crianças fora do sistema de ensino, segundo os dados do Censo de 2024 citados no seu discurso sobre o Estado da Nação.
O dirigente considerou insuficiente o investimento público no sector e advertiu que a falta de acesso à educação compromete a formação das futuras gerações e as perspectivas de desenvolvimento económico do país.
Ao analisar o Orçamento Geral do Estado para 2026, Adalberto Costa Júnior afirmou que a Educação absorve 6,9% da despesa total, enquanto a Saúde recebe 6,3%. Segundo os números apresentados, mesmo excluindo o serviço da dívida pública, as despesas com os dois sectores ficam aquém das metas internacionais de financiamento que Angola subscreveu.
O líder da oposição acrescentou que, em 2025, a execução orçamental da Educação rondou os 58%, defendendo que o problema não se limita aos recursos inicialmente previstos, mas também à sua aplicação efectiva.
O presidente da UNITA destacou ainda as desigualdades entre as zonas urbanas e rurais no acesso ao ensino. De acordo com os dados que citou, cerca de um em cada quatro angolanos com mais de cinco anos nunca frequentou a escola, situação que se agrava no meio rural, onde a taxa líquida de frequência do ensino primário é de aproximadamente 40%.
Para o dirigente, estes indicadores demonstram a necessidade de reforçar a rede escolar e garantir condições para que as crianças permaneçam nas salas de aula.
UNITA propõe programa para combater a exclusão escolar
Como resposta, Adalberto da Costa Júnior apresentou o programa “Nenhuma Criança Fora da Escola”, que estabelece como meta reduzir de 34% para menos de 10%, até 2037, a proporção de crianças e jovens dos cinco aos 18 anos fora do sistema de ensino.
A proposta prevê igualmente a criação de um mapa nacional das necessidades educativas, com indicadores públicos por município sobre matrículas, assiduidade, abandono escolar, conclusão dos ciclos e resultados da aprendizagem. O objectivo é permitir um acompanhamento mais rigoroso da situação das escolas e orientar os investimentos para as comunidades com maiores dificuldades.
O dirigente defendeu também a valorização dos professores, através de melhores condições de trabalho e incentivos específicos para os profissionais colocados nas províncias mais carenciadas. Considerou que a construção de salas de aula deve ser acompanhada pelo recrutamento e distribuição adequada de docentes, formação contínua, fornecimento de materiais escolares, acesso à água e ao saneamento, bem como condições de segurança.
Na sua intervenção, Adalberto Costa Júnior chamou a atenção para os factores sociais e económicos que contribuem para o abandono escolar, incluindo a pobreza, as longas distâncias até às escolas, a necessidade de algumas crianças ajudarem no sustento familiar e a falta de condições sanitárias. Defendeu, por isso, uma resposta articulada entre os sectores da Educação, Saúde e Protecção Social, incluindo programas de alimentação escolar ligados à produção agrícola local.
Ensino técnico e combate ao abandono escolar entre as prioridades
A reforma do ensino técnico-profissional foi outra das medidas apresentadas pela UNITA. O partido defende uma formação mais próxima das necessidades do mercado de trabalho, com participação das empresas na elaboração dos programas, estágios supervisionados e oportunidades de acesso ao primeiro emprego.
Entre as áreas apontadas estão a electricidade, a manutenção industrial, a construção, a mecânica, a agricultura irrigada, a transformação alimentar, a logística, as pescas, o turismo e as tecnologias digitais. Adalberto Costa Júnior considerou igualmente necessário reforçar o ensino superior e a investigação científica, de modo a responder aos desafios económicos e sociais do país.
O líder da oposição abordou ainda o casamento prematuro, que continua a retirar meninas da escola em várias comunidades. Recordou que a bancada parlamentar da UNITA apresentou uma proposta legislativa para prevenir e combater esta prática, cuja aprovação considera necessária para proteger os direitos das raparigas e assegurar a continuidade da sua formação.
A proposta do partido inclui também um programa de recuperação da aprendizagem para crianças com dificuldades de leitura e matemática, com acompanhamento pedagógico e metas anuais. A intenção é garantir que as políticas educativas sejam avaliadas não apenas pelo número de matrículas ou de escolas construídas, mas também pelos conhecimentos adquiridos pelos alunos e pelas oportunidades que a formação lhes proporciona.
Adalberto Costa Júnior defendeu, por fim, que o local de nascimento não deve determinar o futuro de uma criança, sustentando que o investimento na Educação deve produzir resultados concretos na aprendizagem, na qualificação profissional e na redução das desigualdades entre as províncias.
