ADIADO JULGAMENTO DOS CONTENTORES DESAPARECIDOS NO PORTO DE LUANDA
O Tribunal Provincial de Luanda voltou a adiar nesta quinta-feira, 02, uma das audiências mais aguardadas de um processo que remonta a 2021, relacionado ao alegado furto de dois contentores de 40 pés contendo óleo alimentar e frango congelado.
Tiago Figueira
A audiência foi adiada para o dia 21 de Abril, às 11h00, devido à ausência de dois arguidos. O processo, que envolve ex-funcionários da Sogester S.A., levantou preocupações sobre alegadas interferências, fragilidades na gestão portuária e morosidade judicial.
Entre os arguidos está José Pascoal Mukeba, conhecido por “BNB”, ex-funcionário da empresa, que, juntamente com outros colegas, foi acusado pela direcção da Sogester de envolvimento no desaparecimento das cargas, ocorrido nos dias 23 de Maio e 5 de Junho de 2021.
Segundo relatos do próprio arguido, as detenções ocorreram a 22 de Julho de 2021, nas instalações da empresa, sem mandado judicial ou notificação prévia, por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) afectos ao Porto, em coordenação com a Procuradoria-Geral da República.
Três dias depois, os detidos foram libertados por insuficiência de provas, ficando sujeitos a termo de identidade e residência, com apresentações periódicas.
Apesar disso, a empresa instaurou um processo disciplinar interno que culminou no despedimento dos trabalhadores, alegadamente sem provas concretas e, segundo os visados, sem a devida articulação com outras instituições do Estado.
O adiamento da audiência desta semana ficou marcado pela ausência de dois arguidos, incluindo Faustino Povi, cuja situação tem gerado controvérsia. De acordo com informações ligadas ao processo, o mesmo continua vinculado à empresa e foi transferido para o Namibe, mesmo estando sob julgamento, facto que levanta questionamentos sobre a gestão interna do caso.
Os arguidos presentes em tribunal manifestaram desconforto com a ausência dos co-implicados, considerada não justificada no momento da chamada. A situação repete-se, já que o mesmo arguido também não compareceu à audiência anterior, realizada a 9 de Março.
Fontes próximas ao processo denunciaram ainda alegadas práticas de interferência, manipulação e pressão por parte de membros da direcção da empresa, protegendo os supostos verdadeiros responsáveis e utilizando os acusados como “bodes expiatórios”.
O caso expõe fragilidades persistentes no controlo e segurança do Porto de Luanda, uma infra-estrutura estratégica para a economia nacional e frequentemente associada a denúncias de extravio de mercadorias e esquemas internos.
A ausência de cobertura consistente por parte dos órgãos de comunicação social também é apontada como um factor que contribui para a falta de transparência e escrutínio público do processo.
Com o novo agendamento para 21 de Abril, cresce a expectativa em torno dos próximos desenvolvimentos.
