ANIESA DESMANTELA ESQUEMA DE “PACOTINHOS” NO CAXITO E ALERTA PARA PRODUÇÃO CLANDESTINA NO PAÍS
A Administração Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) apreendeu mais de nove volumes de bebidas espirituosas ilegais, vulgarmente conhecidas por “pacotinhos”, num armazém localizado no centro da cidade do Caxito, província do Bengo.
Redacção
A operação, conduzida no âmbito das acções regulares de fiscalização, resultou na apreensão de 772 embalagens individuais e 199 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas, todas com datas de produção recentes.
Segundo informações avançadas pelo inspector-geral adjunto da ANIESA, Heleno Antunes, os produtos eram provenientes de Luanda e eram comercializados sobretudo durante o período nocturno no Bengo, numa clara tentativa de fugir ao controlo das autoridades.
O responsável sublinhou que esta acção vem reforçar a convicção de que ainda existem fábricas clandestinas a operar no país, produzindo bebidas espirituosas fora dos padrões legais e sanitários exigidos. Trata-se de uma prática que, para além de violar o Decreto Executivo n.º 13/24, representa um risco significativo para a saúde pública, uma vez que estes produtos não obedecem a qualquer controlo de qualidade.
“Estamos perante um cenário preocupante. A existência de produtos com datas de fabrico recentes indica que a produção ilegal continua activa e organizada, o que exige uma resposta firme das autoridades competentes”, afirmou Heleno Antunes.
Na sequência da apreensão, a ANIESA anunciou a instauração de um processo de investigação para apurar a origem exacta das bebidas e identificar todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição ilegal. As autoridades garantem que os responsáveis serão responsabilizados nos termos da lei.
Como consequência das infracções, os implicados poderão ser sancionados com coimas que variam entre 8 e 15 milhões de kwanzas, tendo em conta a capacidade financeira dos infractores, conforme prevê a legislação em vigor.
A ANIESA reafirma o seu compromisso no combate à economia informal e apela à colaboração da população na denúncia de práticas ilegais, com vista à protecção da saúde pública e à garantia da segurança alimentar em todo o território nacional.
