SENTENÇA DADA: TRIBUNAL CONDENA TRÊS FUNCIONÁRIOS DA SOGESTER A CINCO ANOS DE PRISÃO POR FURTO DE CONTENTORES NO PORTO DE LUANDA
O Tribunal Provincial de Luanda condenou três arguidos a cinco anos de prisão com pena suspensa, pelo envolvimento no alegado furto de dois contentores de 40 pés pertencentes à Sogester S.A., enquanto outros dois réus foram absolvidos por insuficiência de provas.
Tiago Figueira
Após vários meses de investigação, audiências e intensos debates jurídicos, o juiz anunciou, na manhã desta quarta-feira, 3, a sentença aplicada aos arguidos José Pascoal Mukeba, conhecido por "BNB", Ludy Tanda e Rui Varela.
Além da pena, os condenados deverão pagar 600 mil kwanzas de taxa de justiça, 30 mil kwanzas referentes a preparos e encargos processuais, bem como uma indemnização fixada no valor equivalente a 100 mil euros.
Por outro lado, os arguidos António Macoso e Justino Covi foram absolvidos das acusações que sobre eles recaíam, por não terem sido reunidos elementos probatórios suficientes que sustentassem a sua condenação.
Os réus eram acusados de violação dos artigos 391.º e 392.º do Código Penal Angolano, relacionados com crimes patrimoniais, bem como de infracções enquadradas nos artigos 252.º e 470.º do mesmo diploma legal.
O processo teve origem numa denúncia apresentada pela direcção da Sogester S.A., que apontava o desaparecimento de dois contentores sob responsabilidade da empresa.
Desde então, o caso passou a ser acompanhado com grande atenção, sobretudo por envolver trabalhadores ligados às operações portuárias e pela complexidade das circunstâncias em torno do desaparecimento da mercadoria.
Durante a leitura da sentença, o ambiente na sala de audiências manteve-se relativamente tranquilo. Os advogados de defesa ouviram a decisão com serenidade e, para já, não manifestaram intenção de contestar a decisão judicial.
No entanto, momentos de tensão registaram-se no exterior do tribunal, onde familiares e apoiantes dos arguidos protagonizaram manifestações de descontentamento após tomarem conhecimento do desfecho do julgamento.
Com a decisão agora conhecida, cai o pano sobre um processo que expôs fragilidades nos mecanismos de controlo e segurança das operações portuárias, ao mesmo tempo que reforça o papel dos tribunais no combate aos crimes contra o património e na responsabilização dos seus autores.
Embora a sentença represente um capítulo encerrado na esfera judicial, continuam por esclarecer vários aspectos relacionados com o paradeiro da carga transportada nos contentores desaparecidos, uma questão que permanece envolta em dúvidas e que continua a suscitar interesse junto dos operadores do sector.
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