ENTRE MUROS E INCERTEZAS: POPULAÇÃO DO CALUMBO CONTESTA VENDA DE BAIRROS INTEIROS
Mais de seis mil moradores dos bairros Pacavira, Kitondo, Notícia, Regedoria, Km 32 e Kikuxi II, localizados na comuna da Baía, município do Calumbo, enfrentam o risco de perder as suas residências devido a uma disputa de terras envolvendo as empresas JCR Comércio Geral Importação e Exportação Lda e Montanha de Ouro.
Tiago Figueira
Os moradores denunciaram a alegada usurpação de terrenos e contestam a legalidade da aquisição reivindicada por uma empresária de nacionalidade chinesa.
A tensão cresce nos bairros situados no perímetro da Zona Económica Especial (ZEE), onde moradores afirmam estar sob ameaça de despejo, apesar de alegarem possuir documentos que comprovam a ocupação dos terrenos.
Segundo relatos recolhidos no local, a situação envolve as empresas JCR Comércio Geral Importação e Exportação Lda e Montanha de Ouro, esta última associada à cidadã chinesa identificada como Qiu Fang Li, conhecida entre os próximos por “Maria”.
A empresária reivindica a propriedade das áreas em disputa, alegadamente adquiridas há mais de uma década, uma versão contestada pela população local.
Sandra António, moradora há dois anos, afirmou que adquiriu o seu espaço há quatro anos, mas ainda não construiu devido a dificuldades familiares. A residente diz ter sido surpreendida ao saber que os terrenos já teriam sido vendidos anteriormente.
“O que nos inquieta é o muro que estão a construir. Quem fica dentro do muro são os presos, e nós não somos”, declarou.
A moradora acrescentou também que, muitos dos que actualmente residem no local são filhos de lavradores que tradicionalmente ocupam e comercializam parcelas de terra como forma de sustento, questionando a legitimidade da alegada venda em larga escala dos bairros.
Outro morador, Felisberto Adolfo Catshique, de 42 anos, relatou que o primeiro contacto com a empresária ocorreu em 2024, quando uma delegação, liderada por um cidadão identificado como Musenga e pela própria investidora estrangeira, apresentou uma proposta de cinco milhões de kwanzas para o fechamento de uma das vias de acesso do bairro.
“Recusámos a proposta. Depois disso, ela desapareceu. Meses depois, começaram a aparecer militares e máquinas no terreno”, contou.
De acordo com o morador, em Janeiro deste ano foi registada a presença de efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), junto à bacia de retenção da zona. Dias depois, equipamentos pesados e trabalhadores estrangeiros iniciaram escavações no local.
A situação agravou-se a 17 de Fevereiro, quando, segundo os moradores, a empresária regressou ao local acompanhada por militares, afirmando ser proprietária das terras.
“Sabemos que quando o Estado precisa de um espaço, comunica oficialmente. Não entendemos como uma pessoa pode dizer que comprou bairros inteiros”, falou Felisberto, inconformado.
Os moradores alegaram ainda que, ao dirigirem-se à Administração Municipal do Calumbo, encontraram diversas reclamações semelhantes envolvendo a mesma empresária, indicando um possível padrão de aquisição de terrenos em várias localidades.
Entretanto, surgem denúncias de alegada colaboração de membros de comissões de moradores no processo de cedência de terrenos, o que levanta preocupações sobre a transparência e legalidade das transações.
Outro residente afirmou ter sido directamente afectado, alegando a perda de um terreno de três hectares herdado dos seus progenitores, localizado no bairro Kikuxi II, também conhecido como “Bairro Escola”.
Além disso, os moradores denunciam que a construção de infraestruturas inicialmente apresentadas como projectos de canalização de água estaria na prática, a servir como base para a vedação dos terrenos, com a construção de muros e delimitação física das áreas em disputa.
Contactada pelo portal Ponto de Situação, a empresária Qiu Fang Li defendeu a legalidade da aquisição dos terrenos, sustentando que comprou o espaço de forma legítima.
