MAIS DE 2.700 ARGUIDOS LIBERTADOS, MAS CADEIAS ANGOLANAS CONTINUAM LOTADAS
Angola registou, em 2025, uma redução de 1.474 casos de excesso de prisão preventiva, passando de 3.623 para 2.149 arguidos nesta situação. Apesar da evolução, a população prisional aumentou no mesmo período, segundo dados apresentados na XXIV Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva.
Redacção
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Supremo, dos 2.149 arguidos ainda em situação de excesso de prisão preventiva, 1.756 encontram-se na fase de instrução preparatória e 392 na fase judicial, revelando que os maiores constrangimentos continuam a verificar-se nas etapas iniciais da tramitação processual.
Os dados indicam ainda que as províncias de Luanda e Icolo e Bengo concentram 1.944 dos casos registados, realidade que levou a Comissão a recomendar maior celeridade processual nestas circunscrições judiciais.
Ao longo de 2025, foram remetidos a julgamento 452 processos, registadas 803 condenações e restituída a liberdade a 2.781 arguidos, no âmbito das medidas adoptadas para reduzir o excesso de prisão preventiva.
No mesmo período, o Serviço Penitenciário apresentou 248 pedidos de habeas corpus, dos quais 136 já foram apreciados pelos tribunais competentes.
Apesar da diminuição do número de arguidos em excesso de prisão preventiva, a população prisional registou um crescimento significativo, passando de 25.297 para 28.513 reclusos. O número de arguidos em prisão preventiva aumentou de 12.822 para 14.936, enquanto os condenados passaram de 12.453 para 13.546.
Perante este cenário, a Comissão Ad Hoc recomendou aos Tribunais de Comarca maior rapidez na apreciação de processos relacionados com crimes de homicídio, roubo qualificado e crimes de natureza sexual, com o objectivo de reduzir a morosidade judicial e garantir maior eficiência na administração da justiça.
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