JOÃO LOURENÇO DEFENDE TOLERÂNCIA ZERO A CRIMES DE ABUSO SEXUAL E VANDALISMO

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu esta sexta-feira, 20, a adopção de tolerância zero contra crimes de violência, com destaque para o abuso sexual de menores e a vandalização de bens públicos, apelando a uma atuação firme das instituições judiciais de formas a garantir a paz social.

Imagem: RNA

As declarações foram feitas durante a cerimónia de empossamento de oito novos magistrados do Conselho Superior da Magistratura Judicial, onde o Chefe de Estado sublinhou a responsabilidade dos órgãos de justiça na consolidação do Estado de Direito em Angola.

Na ocasião, João Lourenço apelou aos novos magistrados a dedicarem-se com rigor e compromisso à missão de assegurar uma justiça eficaz, capaz de responder às expectativas dos cidadãos.

O Presidente, destacou que o funcionamento harmonioso entre os três poderes do Estado deve ser preservado, sem dar sinais de fragilidade que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.

O estadista reforçou a necessidade de uma atenção redobrada aos crimes de abuso sexual de menores e aos actos de vandalismo, considerando-os ameaças directas à estabilidade social e ao bem-estar colectivo. Para o Presidente, o combate à criminalidade deve ser firme e contínuo, como condição essencial para a manutenção da ordem e da paz social no país.

Entretanto, o Procurador-Geral da República reiterou o compromisso da instituição no combate à corrupção, sublinhando que a moralização da sociedade e o reforço da legalidade passam por uma atuação rigorosa do Ministério Público.

A cerimónia marcou mais um passo no reforço do sistema judicial angolano, numa altura em que as autoridades intensificam esforços para combater diferentes formas de criminalidade e fortalecer a confiança dos cidadãos na justiça.