4x4 PODE INTALAR DESTA VEZ: PGR ACUSA HIGINO CARNEIRO DE PECULATO E BURLA QUALIFICADA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, através de uma nota de esclarecimento divulgada na quarta-feira, 13, que o político angolano Higino Carneiro foi formalmente notificado de uma acusação pelos crimes de peculato e burla qualificada, no âmbito do processo n.º 48/20.
Tiago Figueira
Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR, o antigo governador de Luanda foi convocado aos serviços do Ministério Público para tomar conhecimento formal da acusação deduzida contra si.
De acordo com a nota, Higino Carneiro é acusado de utilização indevida de dinheiros públicos para a aquisição de viaturas, bem como da alegada simulação de contratos destinados à reparação de estradas que, segundo a PGR, nunca chegaram a ser executadas.
O Ministério Público sustenta ainda que os fundos destinados às referidas obras terão sido utilizados pelo arguido e por terceiros.
A Procuradoria esclarece igualmente que os crimes de peculato e burla qualificada são considerados crimes públicos, razão pela qual não dependem de retirada de queixa ou participação para o seguimento do processo judicial.
O caso reacende o debate político e jurídico em torno do antigo dirigente, numa altura em que Higino Carneiro manifestou intenção de concorrer à liderança do MPLA.
