MINISTÉRIO DO AMBIENTE CRIA COMITÉ DE PILOTAGEM PARA PROJECTO MIOMBO E MOPANE
O Ministério do Ambiente realizou, nesta quarta-feira, 14, a reunião de constituição do Comité de Pilotagem do Projecto de Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões de Miombo e Mopane em Angola, com o objectivo de reforçar a coordenação institucional e assegurar o acompanhamento das acções previstas.
Redacção
A reunião foi coordenada pela Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, e serviu para estabelecer as bases institucionais e técnicas necessárias ao funcionamento do Comité de Pilotagem, garantindo uma abordagem integrada na execução e monitorização do projecto.
Durante o encontro, foram apresentados os membros e respectivos representantes das instituições que integram o Comité, tendo sido igualmente definidos o mandato, as funções e as responsabilidades do órgão.
Os participantes analisaram e validaram os documentos técnicos do projecto, bem como a proposta do Plano de Trabalho e os Termos de Referência (TdR), que servirão de instrumentos orientadores para o funcionamento e a execução das actividades do Comité.
No âmbito dos trabalhos, foi igualmente analisado o enquadramento das acções do projecto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, com particular atenção para o planeamento estratégico e a gestão de riscos.
O alinhamento com o PDN visa assegurar maior coordenação, eficiência e articulação das intervenções com as prioridades nacionais relacionadas com a gestão sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento das comunidades.
O Comité de Pilotagem é constituído por representantes de vários sectores e instituições, entre os quais os Ministérios da Agricultura e Florestas; das Finanças; da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; da Energia e Águas; das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação; da Indústria e Comércio, além das Direcções Provinciais do Ambiente.
Integram igualmente o órgão representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO Angola) e do Fundo Global para o Ambiente (GEF).
A constituição do Comité representa uma etapa importante para a implementação coordenada do projecto, que pretende contribuir para a gestão sustentável das paisagens das ecorregiões de Miombo e Mopane, a conservação da biodiversidade e o reforço da resiliência das comunidades.
