BI EM LUANDA: UTENTES PEDEM MAIS CELERIDADE E IDENTIFICAÇÃO EXPLICA PROCEDIMENTOS
Nos últimos tempos, a procura pelos serviços de emissão e tratamento do Bilhete de Identidade tem aumentado consideravelmente em Luanda: entre madrugadas, filas extensas, enchentes e reclamações relacionadas com a indisponibilidade do sistema, muitos cidadãos defendem maior celeridade no atendimento.
Redacção
Para ouvir o outro lado, a equipa de reportagem do Ponto de Situação esteve no Nosso Centro do Gamek e conversou com Rui Marcelino, chefe da Repartição de Identificação Civil e Criminal, que começou por explicar a dinâmica de funcionamento do centro sob sua responsabilidade.
Segundo o responsável, às segundas, quartas e sextas-feiras são atendidos, simultaneamente, processos de primeira via, renovação e segunda via do Bilhete de Identidade. Nestes dias, o centro recebe, em média, 40 processos de primeira via e 50 de renovações e segunda via.
Já às terças e quintas-feiras, o atendimento é direccionado para 100 processos de renovação e segunda via.
Quanto às denúncias sobre a existência de listas para garantir o atendimento, Rui Marcelino esclareceu que o centro não trabalha com este sistema.
“O Nosso Centro não funciona com lista nenhuma. Os utentes chegam e ocupam os seus lugares na parte de baixo. A partir das 06h30 fazemos a recolha dos bilhetes e dos processos até às 07h00”, explicou.
O responsável salientou que o processo de emissão do Bilhete de Identidade começa muito antes do atendimento directo ao cidadão, uma vez que os documentos passam por diferentes procedimentos de verificação.
No caso dos pedidos de primeira via, os processos são recebidos e analisados, tendo em conta que, segundo Rui Marcelino, alguns cidadãos apresentam documentação incompleta, cópias que não servem para o processo ou documentos suspeitos de falsificação.
Para os processos de segunda via, os documentos são recebidos e é emitida a respectiva Referência Única de Pagamento (RUP). Depois de efectuar o pagamento, o utente regressa ao processo de atendimento para dar continuidade à emissão do documento.
Relativamente ao registo criminal, a distribuição das referências de pagamento começa a partir das 08h00, mediante a apresentação do Bilhete de Identidade e a indicação da finalidade do documento solicitado. Depois do pagamento e da confirmação do processo, o registo criminal é emitido, podendo, em determinados casos, ser entregue no mesmo dia.
Documentos falsos mobilizam autoridades
Rui Marcelino revelou ainda que a identificação de documentos falsos constitui uma das situações que exige maior atenção por parte dos técnicos.
Sempre que surgem suspeitas, os documentos são retidos para uma verificação junto da conservatória ou da entidade responsável pela sua emissão. Caso a falsificação seja confirmada, o processo pode contar com a intervenção das forças policiais.
Segundo o responsável, em situações recorrentes, as autoridades procuram também identificar quem está por detrás da produção e comercialização dos documentos fraudulentos.
“Há casos em que precisamos de solicitar a intervenção das forças policiais, não apenas para lidar com o utente, mas também para investigar quem trata ou fornece esse tipo de documento”, referiu.
Falhas no sistema dificultam atendimento
Sobre as frequentes queixas relacionadas com a falta de sistema, Rui Marcelino reconheceu que as interrupções afectam directamente o funcionamento do serviço, mas esclareceu que nem sempre a situação depende da repartição.
De acordo com o responsável, o funcionamento do sistema está dependente de serviços externos e de comunicações, pelo que falhas de ligação ou indisponibilidade técnica impossibilitam o atendimento normal.
“Às vezes, os utentes pensam que não queremos atender, mas não é bem assim. Nós também dependemos de terceiros para que o sistema esteja disponível”, esclareceu.
O chefe da repartição destacou ainda que o centro recebe cidadãos provenientes não apenas do bairro Morro Bento e das zonas circunvizinhas, mas também de diferentes pontos de Luanda, o que contribui para o elevado fluxo diário de utentes.
Junho, Julho e Agosto registam maior procura
Os meses de Junho, Julho e Agosto estão entre os períodos de maior pressão sobre os serviços de identificação, sobretudo devido à necessidade de apresentação do Bilhete de Identidade para matrículas e inscrições no ensino pré-escolar e noutros níveis de ensino.
A situação é agravada pelo facto de muitas crianças estarem em período de férias, levando vários pais e encarregados de educação a concentrarem, no mesmo período, o tratamento dos documentos.
Perante este cenário, Rui Marcelino apelou aos pais a evitarem deixar o processo para os últimos dias.
“Não devem esperar pela última hora. Quando as crianças estão em período escolar, podem aproveitar os horários livres para tratar do Bilhete de Identidade, sem a necessidade de as acordar muito cedo e expô-las aos riscos das deslocações durante a madrugada”, alertou.
O responsável aconselhou ainda os encarregados de educação a organizarem o processo de acordo com o horário escolar das crianças, tratando dos documentos no período oposto ao das aulas.
Com o aumento da procura, o apelo dos utentes por maior rapidez no atendimento mantém-se. Do outro lado, os responsáveis defendem que o cumprimento dos procedimentos, a verificação rigorosa da documentação e as falhas ocasionais do sistema são factores que influenciam o tempo de resposta dos serviços de Identificação Civil e Criminal.
