BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA EXIGE JUSTIÇA MAIS COORDENADA E COMBATE FIRME À CORRUPÇÃO JUDICIAL
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís António, defendeu um sistema de justiça mais coordenado, actuante e livre de corrupção. O responsável sustenta que o combate às práticas ilícitas no poder judicial deve partir dos próprios operadores da justiça, rejeitando a ideia de que a corrupção resulta apenas da falta de condições de trabalho.
Redacção
Segundo José Luís António, o argumento de que a corrupção no poder judicial decorre das más condições enfrentadas pelos profissionais do sector é “sedutor, mas falso”.
Para o bastonário, quem é íntegro não se deixa corromper, independente das dificuldades. Acrescentou ainda que muitos dos que hoje se envolvem em práticas corruptas já trilhavam esse caminho anteriormente e aproveitam a função de provedores de justiça para destruir vidas em troca de dinheiro.
O responsável apelou à união dos colegas no combate aos “corruptos camuflados” e assegurou que a Ordem não ficará apenas pelo discurso.
O bastonário anunciou também a implementação de canais de denúncia e de um mecanismo permanente de recepção de queixas, com protecção aos denunciantes, em articulação com a Procuradoria-Geral da República, para que factos concretos sejam investigados criminalmente. Reforçou ainda que, os corruptos não podem dominar a justiça e devem ser banidos do poder judicial.
Ao abordar a realidade alarmante dos abusos sexuais contra crianças em Angola, José Luís António apresentou dados preocupantes: nos últimos três anos foram registados 9.669 casos de abuso sexual no país e, até Dezembro do ano passado, mais 960 casos contra menores. O bastonário alertou que, estes números não incluem crianças em situação de rua, sublinhando que “não são números, são vidas destruídas”.
Como exemplos da morosidade e fragilidade do sistema, citou o caso de uma menor de seis anos violentada na província da Lunda-Norte, cujo processo três anos depois ainda não foi julgado, bem como o de uma menina de treze anos na província do Cunene, onde o arguido foi absolvido por falta de relatório forense.
Diante deste cenário, o bastonário defende a adopção de mecanismos eficazes para combater tanto a corrupção no sistema judicial como os crimes de abuso sexual contra menores, advertindo que tais fenómenos colocam em causa o futuro de Angola e exigem respostas firmes, coordenadas e imediatas das instituições de justiça.
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