CENSO ESCOLAR EM RISCO: MINISTRA APONTA FALHAS NA RECOLHA DE DADOS
A ministra da Educação, Erika Aires, apontou inconsistências no preenchimento dos instrumentos de recolha, omissões de informações, duplicação de registos e atrasos na submissão dos dados por parte das direcções municipais e provinciais.
Redacção
As dificuldades identificadas pelas autoridades levantam preocupações sobre a fiabilidade das informações que deverão servir de base para a definição das políticas públicas do sector, sobretudo numa área em que o conhecimento exacto do número de alunos, professores, escolas e demais recursos é fundamental para uma correcta planificação.
Segundo a ministra da Educação, os constrangimentos verificam-se ao longo do processo de recolha e transmissão dos dados, comprometendo a celeridade e a consistência do trabalho estatístico desenvolvido pelas estruturas responsáveis.
A inconsistência no preenchimento dos instrumentos de recolha constitui uma das principais dificuldades. Informações incompletas ou registadas de forma incorrecta podem dificultar a leitura da realidade das escolas e conduzir a uma percepção distorcida das necessidades existentes em determinadas zonas do país.
A situação torna-se ainda mais complexa quando se registam omissões de informações e duplicação de registos. Enquanto a ausência de dados pode esconder necessidades reais de uma determinada escola ou comunidade, a duplicação pode provocar uma sobrevalorização artificial do número de alunos ou de outros indicadores.
Dados são a base da planificação
O Censo Escolar não representa apenas um exercício administrativo. Os dados produzidos a partir deste processo podem orientar decisões relacionadas com a construção e reabilitação de escolas, distribuição de professores, aquisição de material escolar, criação de novas salas de aula e expansão da rede de ensino.
Por isso, quanto maior for a margem de erro dos dados, maior poderá ser o risco de as decisões tomadas a partir deles não corresponderem às necessidades concretas das comunidades.
Uma escola que não esteja devidamente registada, uma sala de aula que não conste dos instrumentos ou alunos que apareçam duplicados são situações que podem interferir directamente na leitura das necessidades do sistema educativo.
Imagem: RNA
Atrasos preocupam autoridades
Outro constrangimento apontado pela ministra está relacionado com os atrasos na submissão dos dados por parte das direcções municipais e provinciais.
Num processo que envolve diferentes níveis da administração da Educação, o atraso de uma estrutura pode comprometer as etapas seguintes e dificultar a consolidação de uma base nacional de dados dentro dos prazos estabelecidos.
A situação exige, por isso, maior coordenação entre as estruturas centrais, provinciais e municipais, bem como o reforço da fiscalização sobre o processo de recolha e validação das informações.
Qualidade dos dados exige responsabilidade
Mais do que aumentar a quantidade de informações recolhidas, o desafio passa agora por assegurar a qualidade, exactidão e actualização dos dados.
Os responsáveis pelo preenchimento dos instrumentos precisam de compreender que cada informação registada terá potencialmente impacto na definição de prioridades do sector. Um erro aparentemente pequeno numa ficha pode, quando multiplicado por milhares de registos, produzir uma fotografia distorcida do sistema educativo nacional.
O alerta lançado pela ministra da Educação coloca, assim, as estruturas municipais e provinciais perante a necessidade de melhorar os mecanismos de recolha, conferência e submissão das informações.
Num país que enfrenta desafios relacionados com o acesso à Educação, a insuficiência de infra-estruturas e a necessidade de melhor distribuição dos recursos humanos e materiais, conhecer com precisão a realidade das escolas é uma condição indispensável para planificar melhor.
