STF DO BRASIL QUER AMPLIAR COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A ASSEMBLEIA NACIONAL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luiz Edson Fachin, manifestou, em Luanda, o interesse em fortalecer a cooperação entre o órgão judicial brasileiro e a Assembleia Nacional de Angola, com enfoque na troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento institucional.
Redacção
A intenção foi apresentada durante um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, no âmbito da visita oficial de Luiz Edson Fachin a Angola.
Na ocasião, o magistrado brasileiro destacou que o diálogo permitiu identificar novas oportunidades de colaboração entre as instituições dos dois países, visando o intercâmbio de conhecimentos e o reforço das relações bilaterais.
Edson Fachin considerou uma honra visitar a Assembleia Nacional, sublinhando que o encontro representa um passo importante na aproximação entre os poderes de soberania de Angola e do Brasil.
O responsável explicou que a cooperação entre o STF e as instituições judiciais angolanas já está em curso, envolvendo o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional.
Entre as iniciativas em análise constam a criação de um Centro de Estudos Constitucionais, programas de formação destinados a magistrados e técnicos dos dois países, bem como o estreitamento da cooperação entre universidades.
Segundo o presidente do STF, a visita reafirma o compromisso de Angola e do Brasil em consolidar parcerias estratégicas nos domínios da Justiça, da capacitação de recursos humanos e do fortalecimento das instituições públicas.
