MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO DE 9 MIL PROFISSIONAIS NO SECTOR DA EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação abriu o Concurso Público de Ingresso Externo para o preenchimento de 9 mil vagas no sector da Educação, destinadas a professores do ensino primário e secundário, no regime especial, e ao pessoal da carreira do regime geral.
Redacção
A iniciativa surge na sequência do Despacho n.º 752/2026, de 9 de Julho, da ministra da Educação, que autoriza a realização do concurso público para reforçar o quadro de pessoal das instituições de ensino em todo o país.
Das vagas disponíveis, 8 mil estão destinadas ao ingresso de professores do ensino primário e secundário no regime especial, enquanto mil vagas correspondem ao pessoal da carreira do regime geral, na categoria de técnico médio de 3.ª classe.
O concurso será realizado simultaneamente nas 21 províncias de Angola, obedecendo às quotas definidas para cada região administrativa. Segundo o documento, a distribuição das vagas por província e município será feita de acordo com as necessidades identificadas e estará disponível nos locais de inscrição.
As inscrições decorrem de 15 de Julho a 4 de Agosto de 2026, durante um período de 15 dias úteis, podendo ser efectuadas presencialmente nos postos de inscrição municipais ou através da plataforma tecnológica disponibilizada pelos órgãos locais. Após a entrega e validação dos documentos, os candidatos receberão um comprovativo de inscrição.
Para os candidatos à carreira docente, o Ministério da Educação estabelece como requisitos a nacionalidade angolana, idade mínima de 18 anos e formação adequada à área de candidatura.
Entre as exigências constam a licenciatura ou formação equivalente obtida nos Magistérios, Institutos Técnicos e Politécnicos, para determinadas disciplinas do ensino secundário, bem como qualificações específicas para o ensino primário.
O processo contempla igualmente a observância da quota de 4% por província, estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro, para candidatos que reúnam os requisitos exigidos.
A selecção dos candidatos será feita através de testes escritos, que avaliarão conhecimentos de Língua Portuguesa, conhecimentos pedagógicos, conteúdos específicos da disciplina a que o candidato concorre, noções gerais sobre a Administração Pública, ética e deontologia profissional, além de cultura geral.
Os exames terão a duração de 120 minutos e serão realizados no mesmo dia e período em todos os municípios do país. A escolha dos candidatos obedecerá à classificação obtida, da maior para a menor nota positiva, até ao preenchimento do número de vagas disponíveis em cada categoria e município.
O calendário divulgado pelo Ministério da Educação prevê a realização das provas escritas no dia 2 de Setembro de 2026, seguindo-se a correcção, publicação dos resultados, período de reclamações e divulgação das listas finais dos candidatos admitidos, prevista para 14 de Outubro de 2026.
O concurso representa uma das principais medidas do Governo para fortalecer o sistema nacional de ensino, através do aumento do número de profissionais disponíveis nas escolas públicas e da melhoria da capacidade de resposta às necessidades educativas da população.
O Ministério da Educação reforça que todo o processo será conduzido com base nos princípios da legalidade, transparência, imparcialidade e rigor, garantindo igualdade de oportunidades aos cidadãos interessados em ingressar na função pública no sector da Educação.
