BILHETE DE IDENTIDADE AO DOMICÍLIO VAI CUSTAR 250 MIL KWANZAS
O serviço extraordinário de tratamento do Bilhete de Identidade (BI) ao domicílio terá um custo de 250 mil kwanzas, anunciou, esta terça-feira, 28, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.
Redacção
Ao anunciar o valor da taxa, Marcy Lopes explicou que o atendimento ao domicílio será um serviço opcional, destinado aos cidadãos que pretendam tratar o Bilhete de Identidade sem se deslocarem aos postos de emissão.
Segundo o governante, o montante de 250 mil kwanzas justifica-se pelos custos associados à deslocação de equipas técnicas, equipamentos biométricos e toda a logística necessária para garantir a prestação do serviço.
A possibilidade de recolha de dados biométricos e entrega do documento ao domicílio foi apresentada pela primeira vez durante a 22.ª edição do CaféCIPRA, sob o tema "Universalização do Bilhete de Identidade como garantia da cidadania angolana", realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
Na ocasião, o ministro adiantou que os serviços extraordinários estariam sujeitos ao pagamento de uma taxa, cujo valor foi agora oficialmente definido.
Marcy Lopes reafirmou que o Estado continuará a assegurar o acesso ao Bilhete de Identidade através dos postos convencionais, mantendo os procedimentos normais de emissão. O serviço domiciliário surge como uma alternativa para quem necessitar de maior comodidade ou não puder deslocar-se aos centros de atendimento.
O ministro recordou ainda que o Executivo está a reforçar a capacidade de emissão do BI em todo o país, com a instalação de novas impressoras nas províncias, o funcionamento de brigadas móveis para atender as localidades mais recônditas e a meta de reduzir o prazo de entrega do documento para até 48 horas.
A iniciativa insere-se na estratégia de modernização dos serviços públicos de identificação civil, que inclui igualmente a integração das bases de dados do registo civil e do Bilhete de Identidade, facilitando os procedimentos administrativos e aproximando os serviços dos cidadãos.
