MINAMB AVALIA PRIORIDADES AMBIENTAIS E PROPOSTA DE OGE PARA 2027
O Ministério do Ambiente (MINAMB) reuniu-se, esta quarta-feira, 3 de Setembro, em Luanda, para avaliar matérias relacionadas com a gestão do sector, incluindo a proposta de Despesa de Apoio e Desenvolvimento para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027.
Redacção
A 8.ª Reunião do Conselho de Direcção do MINAMB, referente ao corrente ano, foi orientada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e contou com a participação dos Secretários de Estado e dos demais membros do órgão.
Durante o encontro, foram analisadas e apreciadas matérias ligadas ao funcionamento do Ministério e à execução das políticas ambientais do país, com destaque para a proposta de Despesa de Apoio e Desenvolvimento (DAD) para o OGE 2027.
No domínio jurídico, o Conselho apreciou o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente, bem como a proposta de diploma que prevê alterações parciais ao Decreto Presidencial n.º 170/25, de 22 de Setembro.
A modernização dos serviços do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) esteve igualmente em análise. A proposta visa reforçar a capacidade institucional da entidade e melhorar a resposta aos desafios relacionados com a gestão e protecção ambiental.
A reunião terminou com a apreciação das conclusões e recomendações dirigidas ao Secretariado, que deverão servir de orientação para a continuidade das actividades dos diferentes órgãos e serviços do Ministério do Ambiente.
