REGISTO ELEITORAL EM ALERTA: OPOSIÇÃO EXIGE AUDITORIA INDEPENDENTE ANTES DE 2027

Com as eleições gerais de 2027 no horizonte, forças da oposição levantam dúvidas sobre a fiabilidade do registo eleitoral e exigem uma auditoria independente ao Ficheiro de Cidadãos Maiores (FICM), numa iniciativa que promete reacender o debate sobre a transparência do processo eleitoral em Angola.

Imagem: correiokianda

A exigência será uma das principais matérias em discussão na Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral (CNPE 2026), promovida pelo Bloco Democrático (BD), PDP-ANA, Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA).

As forças políticas que integram o Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027 defendem que uma verificação independente do FICM é necessária para avaliar a consistência dos dados e detectar eventuais irregularidades antes do próximo escrutínio geral.

Entre os pontos que deverão ser analisados estão a possível permanência de cidadãos falecidos no ficheiro e a existência de registos duplicados, questões que, segundo os promotores, podem afectar a confiança dos eleitores no processo.

A oposição pretende igualmente colocar em discussão o acesso aos cadernos eleitorais, os mecanismos de reclamação dos cidadãos e as condições de inclusão e acessibilidade durante o processo de votação.

Outro ponto considerado sensível é o apuramento dos resultados. Os partidos defendem a discussão de modelos de escrutínio descentralizado e de mecanismos que garantam a preservação e a entrega das actas aos delegados de lista.

A Contagem Paralela de Votos (PVT) também estará em cima da mesa, com recurso a ferramentas digitais e mecanismos de monitorização baseados nas actas produzidas nas assembleias de voto.

Para os promotores, estas medidas podem reforçar a fiscalização e a transparência, bem como recuperar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral.

A Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral está marcada para 29 e 30 de Setembro, em Luanda, e deverá juntar cerca de 230 participantes, entre dirigentes políticos, representantes da sociedade civil, académicos, especialistas, observadores eleitorais e jornalistas.