LOJAS DE MASSAGENS NO ALGARVE FECHADAS DEVIDO À PRÁTICA DE PROSTITUIÇÃO
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou indícios de lenocínio (que incentiva a prática remunerada de prostituição por outra pessoa) e avançou com processos-crime a três estabelecimentos de massagens no Algarve, na região de Loulé, Algarve, Portugal.
Redacção
A operação de combate a prática ilícitas no ramo dos serviços de bem-estar e massagens também detectou crimes de fraude fiscal e usurpação de funções nestas mesmas lojas.
“Foram detectados em vários operadores onde era anunciada a prestação de serviços de massagens de relaxamento e desportiva, a prática de actividades ilícitas tendo sido identificados fortes indícios da prática de lenocínio, para além das actividades de massagem inerentes aos serviços prestados”, lê-se em comunicado.
A operação da ASAE inclui também a inquirição de testemunhas e a constituição de arguidos, que ficaram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Além disso, foi “determinada a suspensão imediata das actividades ilícitas”.
Lenocínio é um crime que consiste em promover, facilitar ou tirar proveito da prostituição de outra pessoa. Na prática, não se refere a quem exerce prostituição, mas sim a quem organiza, incentiva ou explora essa actividade em benefício próprio, normalmente com fins lucrativos.
Em Portugal, a prostituição, por si só, não é considerada crime, mas a exploração da actividade por terceiros pode ser punida pela lei. É precisamente essa distinção que muitas vezes gera confusão: uma pessoa pode exercer prostituição de forma voluntária sem cometer um crime, enquanto alguém que lucra, promove ou facilita essa actividade pode incorrer no crime de lenocínio.
