ASSEMBLEIA NACIONAL REFORÇA FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA PROMOVER TRANSPARÊNCIA
A Assembleia Nacional promove, em Luanda, um seminário sobre contratação pública destinado aos quadros de direcção e chefia, com o objectivo de reforçar as competências técnicas dos participantes e promover uma gestão mais transparente, eficiente e responsável dos recursos públicos.
Redacção
A iniciativa foi apresentada, esta terça-feira, 07, pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Manuel António Freire, durante a abertura do seminário subordinado ao lema "Contratação Pública: Reforçar a Integridade, Promover a Eficiência e Garantir a Boa Governação", que decorre na sede do Parlamento, em Luanda.
Na ocasião, o responsável afirmou que a crescente complexidade dos procedimentos administrativos e a necessidade de assegurar uma gestão rigorosa dos recursos públicos tornam indispensável o domínio do regime jurídico da contratação pública por parte dos responsáveis das diferentes unidades orgânicas.
Segundo Manuel António Freire, o seminário foi concebido para responder aos desafios actuais da Administração Parlamentar, proporcionando aos participantes conhecimentos actualizados sobre a preparação, tramitação, execução e acompanhamento dos contratos públicos, em conformidade com a legislação em vigor.
O secretário-geral destacou que a acção formativa visa capacitar os quadros de direcção e chefia, reforçando as competências técnicas e profissionais necessárias ao exercício das suas funções, com especial incidência na observância dos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Acrescentou que a formação pretende consolidar uma cultura institucional orientada para a integridade e a boa governação, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de controlo interno e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Administração Parlamentar.
Com a realização do seminário, a Assembleia Nacional reafirma o compromisso de promover uma administração pública mais eficiente, transparente e alinhada com as boas práticas de gestão, reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
