LUANDA ACOLHE ABERTURA DO ANO JUDICIAL COM APELO À ÉTICA E CELERIDADE NA JUSTIÇA
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, afirmou que a confiança dos cidadãos na justiça é um dos principais indicadores da saúde democrática do país. O Chefe de Estado reforçou que a integridade, honra, rigor e transparência são pilares fundamentais para fortalecer o sistema judicial angolano.
Redacção
No seu discurso, João Lourenço reconheceu o trabalho abnegado e patriótico de magistrados, advogados e funcionários judiciais, destacando o sacrifício pessoal e o elevado sentido de missão demonstrados diariamente para a consolidação do sistema de justiça em Angola.
O Presidente sublinhou ainda a importância da observância rigorosa das normas deontológicas por parte de todos os operadores da justiça, salientando que a função judicial exige conduta irrepreensível, disciplina, dedicação e, acima de tudo, patriotismo.
A celeridade processual foi apontada como um dos principais desafios do sector. Segundo o Chefe de Estado, a morosidade prejudica os cidadãos, afecta a economia, fragiliza a segurança jurídica e compromete a confiança no sistema judicial.
No âmbito da valorização dos recursos humanos, o Presidente destacou que, em 2025, foram formados 490 magistrados judiciais e do Ministério Público, além de técnicos operadores de justiça, medida que visa reforçar a capacidade de resposta das instituições.
Na área da investigação civil, o Executivo tem investido na modernização de infra-estruturas e na melhoria do acesso à documentação básica, com o objectivo de aumentar a fiabilidade do registo civil e facilitar o atendimento ao cidadão.
O combate aos crimes contra menores também mereceu destaque. João Lourenço apelou ao reforço dos mecanismos de protecção dos direitos das crianças contra todas as formas de abuso e exploração, defendendo uma actuação mais firme e coordenada.
Por sua vez, o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Norberto João, defendeu a necessidade de uma sede própria para a instituição, com condições dignas e espaços adequados para acomodar magistrados. O responsável apontou a província de Luanda como a mais crítica em termos de volume processual, situação que leva alguns juízes a realizarem actividades nas próprias residências.
Sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, o Ano Judicial inicia com o compromisso renovado de fortalecer as instituições, garantir maior celeridade processual e consolidar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça angolano, considerado essencial para o desenvolvimento e estabilidade democrática do país.
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