TRIBUNAL SUPREMO PREPARA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS À VICE-PRESIDÊNCIA
A corrida à Vice-Presidência do Tribunal Supremo conta com três concorrentes, após a Comissão Eleitoral validar todas as candidaturas apresentadas. Domingos da Costa Mesquita, Anabela Couto de Castro Valente e Artur Domingos Gunza serão submetidos a votação no próximo dia 8 de Setembro.
Redacção
De acordo com o documento, não houve qualquer candidatura excluída.
O processo eleitoral decorreu na sequência do período de apresentação de candidaturas, realizado entre as 08h00 de 31 de Agosto e as 15h00 de 1 de Setembro, destinado aos Juízes Conselheiros em efectividade de funções no Tribunal Supremo.
Para a formalização das candidaturas, os magistrados apresentaram requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral, acompanhado da cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como Juiz Conselheiro e do Curriculum Vitae.
Com a publicação da lista definitiva, o processo entra agora na fase de votação, que terá lugar no Plenário do Tribunal Supremo, no dia 8 de Setembro de 2026, às 10h00.
A votação será secreta e requer um quórum de dois terços dos Juízes Conselheiros em efectividade de funções. O regulamento admite igualmente a votação antecipada por carta e estabelece que, em caso de empate, será aplicado o critério de antiguidade na categoria.
Após o apuramento, a Comissão Eleitoral anunciará os três candidatos mais votados. Os resultados serão posteriormente submetidos à homologação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Concluída esta etapa, os nomes dos candidatos seleccionados serão comunicados ao Presidente da República, a quem compete nomear o Vice-Presidente do Tribunal Supremo de entre os candidatos escolhidos, para um mandato de sete anos.
