SNCP SANCIONA 202 EMPRESAS POR INCUMPRIMENTOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Mais de metade das empresas impedidas de celebrar novos contratos com o Estado estão sediadas em Malanje, que contabiliza 113 operadores sancionados pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), entre 2024 e o primeiro semestre de 2026.
Redacção
Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira, no Huambo, pelo director-geral do SNCP, Osvaldo Ngoloimwe, durante uma conferência sobre incumprimentos contratuais, prejuízos causados ao Estado e valores recuperados.
Depois de Malanje, o Cunene surge com 19 empresas impedidas, seguindo-se o Cuanza-Sul, Huambo, Huíla e Zaire.
Entre 2024 e o primeiro semestre deste ano, o SNCP analisou 320 processos de incumprimento contratual, dos quais 202 resultaram na aplicação da medida de impedimento de contratar com o Estado.
Os contratos relacionados com as empresas sancionadas estão avaliados em mais de 55 mil milhões de kwanzas. Outros 22 processos foram arquivados por falta de provas ou por não terem sido confirmados os incumprimentos.
O responsável garantiu ainda que não estão a ser celebrados novos contratos com empresas que constam da lista de incumpridoras, com excepção dos contratos firmados antes da aplicação das sanções.
