LIVROS ESCOLARES GRATUITOS À VENDA NAS RUAS DE LUANDA: PAIS QUESTIONAM FISCALIZAÇÃO
Uma ronda realizada pela equipa do portal Ponto de Situação identificou à venda de livros escolares em diferentes pontos da capital, realidade esta que gera indignação entre os cidadãos e leva-os a questionar a origem do material e a eficácia dos mecanismos de fiscalização.
Redacção
Com o início do ano lectivo 2026/2027 nas portas, isto é, a 1 de Setembro, cresce a preocupação de pais e encarregados de educação em Luanda com os custos associados ao regresso às aulas.
Na reportagem feita pelo Ponto de Situação, vários livros escolares estavam à venda na Rotunda da Camama, Desvio do Zango, na Rua do Comércio, no Cazenga, na Paragem da Vila do Gamek, entre outros pontos.
Os preços observados variam, segundo a reportagem, entre 1.000 e 1.200 kwanzas, valores que, embora possam parecer reduzidos, mas, quando analisados individualmente, representam uma despesa adicional para famílias que todos os anos enfrentam uma lista extensa de necessidades para garantir que os filhos regressem à escola com o material necessário.
Quando o material gratuito chega ao mercado
A questão central levantada pelos cidadãos não está apenas no preço dos livros, mas na sua eventual origem.
O cidadão Agnelo Pitra Malungo considerou que o Governo deve adoptar medidas para travar a comercialização de livros que, segundo a sua percepção, foram produzidos para serem distribuídos gratuitamente aos alunos.
“Temos que pensar bem. Existem mulheres que são mães e fazem de tudo para garantir o sustento, a saúde e a alimentação. Como é possível admitirem à venda de material destinado a ser entregue gratuitamente aos alunos?”, questionou.
A preocupação traduz uma realidade enfrentada por muitas famílias: quando um material que deveria chegar gratuitamente às escolas aparece no comércio informal, quem acaba por suportar o custo é, muitas vezes, o encarregado de educação.
Imagem: JA
pais entre a preocupação e a indignação
Para Paula Maria, de 27 anos, a situação é reprovável e deve merecer uma investigação das autoridades.
A cidadã questionou não apenas a venda dos livros, mas também aquilo que considera ser uma cadeia de práticas que prejudicam directamente os alunos.
Na sua avaliação, a responsabilidade não deve ser automaticamente atribuída às vendedoras ambulantes.
“As zungueiras não são culpadas, coitadas, também só estão a agradar aos seus chefes”, afirmou.
A declaração levanta uma questão que precisa de ser esclarecida pelas autoridades: de onde saem os livros que chegam ao comércio informal e por que razões materiais destinadas às escolas acabam disponíveis para venda nas ruas?
As zungueiras são o fim da cadeia?
A presença dos livros nas mãos de vendedores informais pode representar apenas a parte visível de um problema maior.
Se forem confirmadas as suspeitas de que se trata efectivamente de material escolar destinado à distribuição gratuita, será necessário determinar em que ponto da cadeia de distribuição os livros deixaram de seguir o circuito oficial.
A investigação deverá procurar respostas desde o armazenamento até à entrega nas escolas, passando pelo transporte, distribuição e controlo dos exemplares.
A responsabilização, neste caso, não deverá limitar-se ao vendedor que aparece na rua. Será igualmente importante identificar a origem do material e verificar se houve desvio, apropriação indevida ou falhas nos mecanismos de controlo.
Regresso às aulas com mais despesas
O problema surge precisamente numa altura em que milhares de famílias estão a preparar o regresso às aulas.
Além dos livros, os encarregados de educação precisam adquirir cadernos, mochilas, uniformes, calçado e outros materiais necessários para o ano lectivo.
Para famílias com rendimentos reduzidos, cada despesa adicional pode representar uma dificuldade significativa.
A existência de livros gratuitos nas escolas deveria, por isso, representar uma redução da pressão financeira sobre os agregados familiares.
Quando esses mesmos materiais aparecem à venda, cria-se uma situação contraditória: aquilo que deveria aliviar os custos da Educação pode transformar-se numa nova despesa para as famílias.
Governo deve esclarecer
Perante os relatos e imagens de livros escolares à venda em diferentes pontos de Luanda, espera-se um esclarecimento das autoridades competentes.
Será importante saber se os livros identificados fazem parte do material oficialmente destinado à distribuição gratuita, qual é o sistema de controlo utilizado para acompanhar a sua distribuição e que medidas existem para impedir que sejam desviados para o mercado informal.
A transparência neste processo é fundamental para preservar os recursos públicos e garantir que os materiais cheguem efectivamente às crianças para quem foram destinados.
Uma escola gratuita não pode terminar num mercado
O episódio coloca em discussão uma questão maior: o direito dos alunos ao acesso aos meios necessários para estudar.
Garantir o acesso à Educação não significa apenas abrir as portas das escolas. É necessário assegurar que os alunos tenham condições materiais para aprender e que os recursos destinados ao ensino cheguem ao seu verdadeiro destinatário.
Enquanto pais e encarregados de educação correm contra o tempo para preparar o novo ano lectivo, a presença de livros escolares nas ruas deixa uma pergunta no ar: Se estes livros foram produzidos para chegar gratuitamente aos alunos, quem está a permitir que cheguem primeiro às mãos de quem os vende?
