PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA EXIGE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GARANTIR RESULTADOS
O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Mahmoud Ali Youssouf, defendeu em Luanda a adopção de um princípio efectivo de prestação de contas em todos os mecanismos da organização continental, como condição para assegurar resultados concretos na implementação das decisões tomadas pelos Estados-membros.
Redacção
Ao abordar os desafios que se colocam à União Africana, Mahmoud Ali Youssouf considerou fundamental reforçar os mecanismos de acompanhamento e responsabilização, de modo a garantir que as decisões adoptadas ao nível continental não permaneçam apenas no plano das declarações e compromissos políticos.
Para o responsável, a prestação de contas deve constituir um elemento transversal ao funcionamento das estruturas da organização, permitindo avaliar o cumprimento das decisões, identificar constrangimentos e responsabilizar os intervenientes sempre que os compromissos assumidos não sejam concretizados.
A posição foi apresentada em Luanda, onde decorrem importantes debates sobre o futuro da organização continental e os mecanismos necessários para responder aos principais desafios que afectam África.
A defesa de maior responsabilização surge igualmente num contexto em que a União Africana procura reforçar a sua capacidade institucional e tornar mais eficaz a execução das decisões relacionadas com a paz, segurança, integração regional e desenvolvimento do continente.
Mahmoud Ali Youssouf entende, assim, que a credibilidade das instituições africanas passa não apenas pela capacidade de adoptar decisões, mas sobretudo pela efectiva implementação dos compromissos assumidos pelos Estados-membros.
A proposta coloca a prestação de contas no centro da reforma e do fortalecimento institucional da União Africana, numa perspectiva de transformar decisões políticas em resultados capazes de produzir impacto concreto na vida das populações africanas.
