ONU DEFENDE REPARAÇÕES PELOS EFEITOS DA ESCRAVATURA E COLONIZAÇÃO EM ÁFRICA
Um comité das Nações Unidas recomendou que os Estados envolvidos no tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e na colonização de África adoptem medidas de reparação, incluindo compensações financeiras, para enfrentar as consequências históricas desses processos.
Redacção
A recomendação consta de novas directrizes do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), órgão da ONU formado por 18 especialistas independentes que acompanha o cumprimento da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
O documento, aprovado na semana passada e divulgado na segunda-feira, considera que os efeitos do tráfico transatlântico continuam a contribuir para desigualdades e formas de discriminação racial enfrentadas pelas populações de ascendência africana.
Segundo estimativas das Nações Unidas, cerca de 15 milhões de africanos foram levados à força para as Américas entre os séculos XVI e XIX.
O CERD defende que os Estados adoptem medidas concretas para combater o racismo estrutural e garantir às vítimas e seus descendentes acesso a mecanismos de reparação. Entre as recomendações está também o reforço do ensino sobre a escravatura e a divulgação da verdade histórica sobre o tráfico transatlântico.
A posição surge depois de a Assembleia Geral da ONU ter aprovado, em Março, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como um dos mais graves crimes contra a humanidade.
Apesar das recomendações, as reparações financeiras continuam a gerar debate. Alguns países têm optado por pedidos de desculpas, fundos sociais e iniciativas de memória histórica, enquanto organizações e instituições também avançam com programas destinados a comunidades afectadas pelo legado da escravatura.
O comité considera que enfrentar as consequências da escravatura e da colonização é igualmente importante para combater as desigualdades e a discriminação racial ainda existentes.
