‘‘UM POR TODOS, TODOS POR UM”: OPOSIÇÃO CRIA PLATAFORMA PARA ENFRENTAR AMEAÇAS À DEMOCRACIA
Sete forças políticas da oposição angolana reuniram-se esta terça-feira, 18 de Agosto, em Luanda, e aprovaram uma declaração conjunta na qual condenam os actos de violência atribuídos a efectivos da Polícia Nacional contra militantes da UNITA e cidadãos no Uíge, com a criação de uma plataforma de concertação política e de um observatório para a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Redacção
A reunião decorreu na sede do Grupo Parlamentar da UNITA e juntou os líderes da UNITA, Adalberto Costa Júnior; RENOVA Angola, Manuel Fernandes; PNSA, Sikonda Alexandre; PPA, Eduardo Garcia; PDP-ANA, João Nsumbo; PRS, Benedito Daniel, em representação; e Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.
Os responsáveis políticos afirmam estar preocupados com a situação política, económica e social do país, colocando particular ênfase nos acontecimentos registados na província do Uíge e no impacto que, na sua perspectiva, estes poderão ter sobre o ambiente político nacional.
Na declaração, os partidos condenam o que consideram actos de violência e defendem a responsabilização civil e criminal dos agentes que tenham cometido eventuais ilícitos. Exortam igualmente as autoridades a garantir que os órgãos de defesa e segurança actuem de acordo com a Constituição e a legislação em vigor.
Críticas aos órgãos de comunicação social
Os líderes partidários manifestaram também críticas aos órgãos de comunicação social públicos, acusando-os de falta de isenção, contraditório e pluralidade na cobertura política.
Segundo a declaração, a oposição considera que a alegada falta de equilíbrio no tratamento informativo representa uma violação dos princípios constitucionais e legais que regulam a comunicação social.
Os partidos manifestaram solidariedade para com os cidadãos feridos e respectivas famílias na sequência dos acontecimentos no Uíge e apelaram à população para manter a tolerância e a convivência pacífica.
Plataforma de concertação política
Uma das principais decisões anunciadas pelos líderes foi a realização de encontros regulares entre as forças políticas, com o objectivo de consolidar uma plataforma conjunta de trabalho.
Os partidos assumiram o compromisso de actuar sob o princípio de “um por todos, todos por um”, além de criarem um observatório destinado à defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
A declaração prevê igualmente a criação de um mecanismo que envolva todos os partidos políticos, incluindo o partido no poder, para procurar soluções para eventuais conflitos que surjam antes, durante e depois das próximas eleições gerais.
Preocupação com o período pré-eleitoral
Os líderes da oposição consideram que os acontecimentos recentes devem ser analisados com particular atenção por ocorrerem num período que antecede as eleições gerais.
Na declaração, sustentam que os episódios de violência e aquilo que classificam como restrições às liberdades democráticas podem afectar o ambiente pré-eleitoral e a confiança dos cidadãos no processo.
As forças políticas defendem, por isso, o alargamento da concertação a outras organizações e sectores da sociedade, com o objectivo de promover uma Angola que classificam como “verdadeiramente democrática”, livre do medo, da pobreza, da exclusão e da fome.
No documento, os partidos anunciam ainda a adopção de formas de mobilização da sociedade civil, justificando a decisão com a necessidade de defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
