GOVERNO AUTORIZA MAIS DE 30 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA CONTER 26 RAVINAS EM DEZ PROVÍNCIAS
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aplicação de cerca de 30,28 mil milhões de kwanzas para a execução de obras de contenção e estabilização de 26 ravinas que ameaçam estradas, bairros, pontes e outras infra-estruturas em dez províncias do País.
Redacção
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 308/26, as intervenções abrangem as províncias do Bié, Cuando, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico-Leste, Uíge e Zaire.
O montante será igualmente utilizado para a execução de obras de contenção e estabilização de uma ravina e para o desassoreamento do rio Mucucuesse, na EN 190, localizada na zona de Cambula, província da Lunda-Norte.
As intervenções serão realizadas através de um procedimento de contratação emergencial, devido à urgência das situações identificadas, com recurso ao Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE).
O despacho presidencial autoriza a celebração de 40 contratos, sendo 20 para empreitadas e outros 20 para fiscalização. Do valor global, cerca de 29,33 mil milhões de kwanzas estão destinados às empreitadas, enquanto aproximadamente 946,5 milhões de kwanzas serão aplicados na fiscalização das obras.
A Lunda-Norte concentra o maior volume de recursos, com aproximadamente 7,24 mil milhões de kwanzas, enquanto o Zaire apresenta o menor montante entre as províncias abrangidas, com cerca de 395,9 milhões de kwanzas.
No âmbito do procedimento emergencial, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação fica responsável pela aprovação das peças do procedimento, verificação da legalidade dos actos e celebração dos respectivos contratos.
