ÁFRICA REGISTA 44% DE MULHERES NA PRESIDÊNCIA DOS PARLAMENTOS

África regista actualmente 44% de mulheres na presidência dos parlamentos, um dos índices mais elevados a nível mundial em matéria de representação feminina nos órgãos legislativos.

Imagem: CIPRA

O dado foi apresentado pela directora regional da ONU Mulheres para a África Oriental e Austral, Anna Mutavati, durante a abertura do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia.

Na sua intervenção, Anna Mutavati reconheceu os avanços alcançados pelo continente na promoção da participação política das mulheres, mas advertiu que o principal desafio passa por garantir que essa representação tenha impacto efectivo na tomada de decisões, na formulação de políticas públicas, na afectação de recursos, na produção legislativa e nos processos de paz e segurança.

"O desafio já não é apenas aumentar a presença das mulheres nas instituições. É assegurar que essa presença se traduza em influência efectiva sobre as decisões que moldam o futuro das nossas sociedades", sublinhou.

A responsável alertou ainda que as desigualdades de género e as limitações ao espaço cívico continuam a impedir a participação plena das mulheres na vida política e social, defendendo a adopção de medidas que permitam construir sociedades mais inclusivas, democráticas e prósperas.

Durante a sua intervenção, Anna Mutavati classificou como um marco histórico a adopção da Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Raparigas, apelando aos Estados africanos para que procedam rapidamente à sua ratificação e implementação.

A dirigente da ONU Mulheres aproveitou igualmente a ocasião para reconhecer o contributo de Angola nas negociações e na promoção deste importante instrumento jurídico continental.

Na mesma sessão, a subdirectora-geral da UNESCO para a Prioridade África e Relações Exteriores, Lídia Arthur Brito, defendeu o reforço do multilateralismo, da educação e da participação das mulheres como pilares essenciais para a construção de sociedades mais pacíficas, resilientes e inclusivas.

A responsável advertiu que o actual contexto internacional continua marcado pelo agravamento dos conflitos armados, pelas ameaças ao património cultural, pelos riscos enfrentados pelos jornalistas e pelo aumento da vulnerabilidade das mulheres e raparigas, frequentemente as principais vítimas da deslocação forçada, da pobreza, da exclusão social e da violência. 

Segundo Lídia Arthur Brito, num período em que a cooperação internacional enfrenta dificuldades crescentes, torna-se indispensável fortalecer os mecanismos de diálogo e cooperação entre os Estados para responder aos desafios comuns.

Também a enviada especial da União Africana para as Mulheres, Paz e Segurança, Liberata Mulamula, defendeu uma participação mais activa das mulheres nos processos de prevenção e resolução de conflitos, considerando que uma paz duradoura em África só será possível com uma presença feminina efectiva nos espaços de decisão.

"A construção da paz exige que as mulheres participem plenamente nos processos de decisão e na definição das soluções para os conflitos que afectam o continente", afirmou.

Liberata Mulamula reafirmou o compromisso da União Africana em continuar a promover políticas concretas que reforcem a participação das mulheres africanas na construção da paz e do desenvolvimento.

A responsável manifestou ainda confiança de que o II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia representa um novo impulso para a implementação da agenda "Mulheres, Paz e Segurança", contribuindo para a construção de uma África mais justa, inclusiva, pacífica e assente na igualdade de oportunidades.