CHEFE DE ESTADO ABRE O ACTO FORMAL DE EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO
O Presidente da República procedeu, nesta sexta-feira, 6, em Luanda, à abertura do acto formal de emissão do Passaporte Electrónico, ao receber o primeiro exemplar do documento ordinário e de serviço, em cerimónia realizada no edifício-sede do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Redacção
Como consta no JA Online, o acto assinalou, assim, a abertura do processo de emissão do Passaporte Electrónico no país. A ocasião serviu para o Chefe de Estado confirmar a eficácia do processo de emissão do documento electrónico, que vai substituir o normal, de forma gradual.
O Passaporte Electrónico apresentado, oficialmente, em 16 de Dezembro de 2025, no edifício-sede do Ministério do Interior, pode ser solicitado por todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, nos termos da Lei 22/21, de 18 de Outubro, Lei do Passaporte Angolano e do Regime e Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais.
O documento é considerado um passo notável no processo de modernização administrativa do Estado e do aumento da credibilidade internacional de Angola.
O passaporte incorpora um chip biométrico, sistemas de segurança avançados e criptografados, que garantem maior protecção dos dados dos cidadãos.
O documento representa um importante instrumento para o reforço da confiança internacional e ampliação da mobilidade global dos cidadãos angolanos.
A implementação do passaporte permitiu a entrada do país no Directório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional (IACAO), cuja cerimónia oficial de entrega das chaves públicas e certificação foi realizada em Montreal (Canadá), a 5 de Novembro de 2025.
Com este passo, Angola integra a lista dos 107 países completamente interligados através dos sistemas de verificação conforme os mais elevados padrões internacionais, permitindo que o Passaporte Electrónico seja verificado e reconhecido automaticamente nos portais de fronteira de qualquer país dentro do Directório de Chaves Públicas da ICAO.
Com base na Lei do Passaporte Angolano e Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, está em curso o processo de substituição gradual do passaporte normal pelo electrónico.
