CRIMES HEDIONDOS E CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ DOMINAM JULGAMENTOS DA SEMANA NOS TRIBUNAIS DE LUANDA
Os crimes de homicídio, condução em estado de embriaguez, abuso sexual e exercício ilegal de profissão lideraram a estatística processual da semana de 15 a 19 de Setembro nos Tribunais de Comarca da província de Luanda.
Redacção
No período em análise, foram julgados 303 processos nos tribunais de Viana, Belas e Luanda, segundo o órgão constitucional de gestão e disciplina da magistratura judicial.
Em Viana, foram apreciados 89 processos, incluindo abuso sexual, ofensas graves à integridade física, roubo qualificado e condução em estado de embriaguez. Na Sala de Família, estavam agendadas 68 audiências, das quais 34 se realizaram, com destaque para casos de regulação do exercício da autoridade parental, divórcios por mútuo acordo, reconhecimento de união de facto, providências cautelares, tutela e divórcio litigioso.
Já em Belas, foram julgados 69 processos no mesmo período. A Sala Criminal realizou 27 julgamentos, destacando-se casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistir, abuso de menor de 14 anos, condução em estado de embriaguez, furto qualificado e simples.
Na Sala de Família, foram realizadas 42 audiências, com 31 processos decididos e 11 adiados por ausência de partes. Até ao momento, estão agendados 62 novos julgamentos, incluindo crimes sexuais, contra a vida, contra a propriedade, contra o património e contra a segurança dos transportes.
No Tribunal de Comarca de Luanda foram julgados 97 processos criminais, com maior incidência em crimes sexuais, tráfico de drogas, roubo, furto, burla e comércio ilegal de moedas. Foram realizadas 48 audiências e agendadas 57 para a semana de 22 a 27 de Setembro, das quais 29 tratam da regulação da autoridade parental, oito do reconhecimento de união de facto por ruptura, seis por morte e oito do estabelecimento de filiação.
