GOVERNO PROMETE COBERTURA TOTAL DO REGISTO CIVIL NAS MATERNIDADES ATÉ DEZEMBRO
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, anunciou nesta terça-feira, 1.º de Julho, que todas as maternidades a nível nacional terão, dentro de seis meses, serviços de registo de nascimento instalados.
Redacção
Segundo o governante, está em curso um processo de actualização do sistema de registo civil e de emissão de bilhetes de identidade, o que poderá alterar significativamente o paradigma actual, permitindo que os recém-nascidos recebam a cédula na própria unidade hospitalar onde nascem.
Marcy Lopes esclareceu que o processo de instalação e reabilitação das salas de registo em todas as unidades hospitalares do país está em andamento, e prevê-se que, nos próximos seis meses, haja cobertura nacional completa, nos hospitais com serviço de maternidade.
O ministro reconheceu ainda que subsistem constrangimentos no acesso ao Bilhete de Identidade por parte dos cidadãos, mas garantiu que essa realidade está a ser gradualmente revertida, fruto do trabalho das autoridades competentes.
Marcy Lopes revelou que os serviços de emissão de bilhetes de identidade possuem actualmente capacidade para emitir até 20 mil documentos por diaum número que considera positivo, embora a meta seja ultrapassar essa marca nos próximos tempos.
