JUÍZA CONSELHEIRA EFIGÉNIA CLEMENTE NA LINHA DA FRENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPREMO
A Juíza Conselheira Efigénia Clemente poderá preencher a vaga de Presidente do Tribunal Supremo, após ter terminado em primeiro lugar no processo electivo realizado na manhã desta sexta-feira, 31 de Outubro.
Redacção
Num universo de quatro candidatos ao cadeirão máximo do Tribunal Supremo, o Juiz Conselheiro Norberto Sodré ficou em segundo lugar, enquanto os Juízes Conselheiros Daniel Modesto Geraldes e Domingos Mesquita ocuparam as posições subsequentes.
De acordo com a Constituição da República de Angola (artigo 119º, alínea d) e artigo 180º) e com a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, cabe ao Presidente da República proceder à escolha e nomeação de um dos três nomes submetidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
A nomeação é formalizada por Decreto Presidencial, seguida da cerimónia de tomada de posse diante do Chefe de Estado, segundo uma nota do Tribunal Supremo.
