“MAN GENAS” CONDENADO A TRÊS ANOS E MEIO DE PRISÃO EM PROCESSO MOVIDO PELO ANTIGO MINISTRO DO INTERIOR
O Tribunal Provincial de Luanda condenou, nesta quarta-feira, 22 de Outubro, Gelson Quintas, conhecido por “Man Genas”, a três anos e seis meses de prisão, pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o ex-ministro do Interior, Eugénio Laborinho.
Angelino Katchama 
Segundo o acórdão, Gelson Quintas “Man Genas” foi acusado dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, denúncia caluniosa e instigação pública ao crime, em coautoria com Clemência Vumbi, sua mulher, que foi condenada a três meses de prisão, com pena suspensa por dois anos.
Os arguidos, foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização de 3 milhões de kwanzas ao ofendido, e a uma taxa de justiça de 100 mil kwanzas.
Os dois foram absolvidos dos restantes crimes de que vinham sendo acusados, por insuficiência de provas.
Tanto a defesa dos arguidos como os representantes do ofendido, anunciaram que vão recorrer das penas aplicadas, por estarem insatisfeitos com a decisão.
O julgamento teve início no dia 12 de Agosto do ano em curso, na sequência de uma queixa apresentada pelo general Eugénio Laborinho, ex-ministro do Interior.
A realidade de 2023, atestam que quanto a acusação, “os acusados decidiram atacar todos os dias, a honra, o bom nome e a reputação de Eugênio Laborinho, com acusações graves, dizendo ser ‘‘o barão do tráfico de drogas em Angola’’, na companhia do comissário de investigação criminal, Fernando Receado, ex-director-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal.
Depois das acusações e de uma suposta tentativa de homicídio, “Man Genas” e a família procuraram refúgio em Maputo, tendo sido deportados de Moçambique para Angola em 2024.
De acordo com os factos descritos prejudicaram a imagem do lesado e dos órgãos militares bem como do partido no poder em Angola, do qual é membro, referindo que “os estragos reputacionais, por meio das cenas de calúnias, atingiram dimensões alarmantes”, apesar de as acusações “não fazerem nenhum sentido verdadeiro, lógico nem cronológico”.
Pelos danos morais, a acusação pedia uma pena de oito anos de prisão efectiva e uma indemnização de 5,5 milhões de kwanzas para cada um dos arguidos.
Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Alberto Quechinacho, considerou a pena excessiva, frisando que neste processo não existiu crime de calúnia nem difamação, porém, tendo assegurado ser injúria.
Por outro lado, aponta que o tribunal descurou detalhes técnicos e confundiu “os conceitos dos elementos constitutivos dos crimes de difamação, calúnia e injúria e colocou tudo no mesmo sítio”.
“O tribunal traz calúnia e difamação, porque a injúria é o crime de menor intensidade. Como a intenção era penalizar o mais alto, puxou-se o máximo, a calúnia e difamação”, referiu, acrescentando que em Angola "a cultura de prisão é muito grande”.
Alberto Quechinacho afirma que o seu cliente, detido desde junho de 2024, no âmbito de outro processo, no qual é acusado dos crimes de incitação à violência, ofensa aos símbolos da República e associação criminosa.
“O que o Estado angolano está a fazer neste momento contra o senhor Gelson Emanuel Quintas é cárcere privado”, salientou o advogado, sublinhando que não obteve resposta a todos os pedidos de ‘habeas corpus’.
No entanto, o advogado de Eugénio Laborinho, Alcino Cristóvão, assegura que teve uma brandura exagerada das penas, por isso vai ser interposto recurso, destacando que correm os seus trâmites legais outros dois processos contra "Man Genas", no qual vão continuar com um único propósito de ver os arguidos condenados na pena de oito anos de prisão”.
