SINPROF ACUSA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE INCUMPRIR ACORDO E ADMITE RETOMA DA GREVE DOS PROFESSORES
O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) acusa o Ministério da Educação de violar os compromissos assumidos no acordo celebrado com o Executivo em Janeiro de 2026 e admite a possibilidade de retomar a greve suspensa no início do ano.
Redacção
A posição consta do comunicado final da II Reunião Extraordinária do Conselho Restrito da organização, realizada no dia 12 de Julho, à margem das celebrações dos 30 anos de existência do sindicato.
O Conselho Restrito do SINPROF analisou o nível de implementação do acordo assinado no dia 8 de Janeiro de 2026, entre o Executivo e a organização sindical, nas instalações do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Segundo o sindicato, após o encontro realizado no dia 10 de Julho com o Ministério da Educação, ficou constatado que os compromissos assumidos não estão a ser cumpridos integralmente, situação que considera prejudicial para milhares de professores abrangidos pelo entendimento.
Um dos principais pontos de contestação está relacionado com o processo de inscrição e selecção dos agentes previstos no acordo. O SINPROF afirma que, dos 53.755 professores inicialmente contemplados, apenas 50.549 foram apurados, deixando de fora milhares de profissionais sem, segundo a organização, uma justificação clara por parte das autoridades.
A organização sindical manifesta ainda preocupação com a ausência de uma data definida para a integração dos professores seleccionados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
De acordo com o SINPROF, o Ministério da Educação justificou a demora com a alegada insuficiência de recursos financeiros e com o processo de cadastramento dos funcionários públicos em curso nas 21 províncias do país.
Este levantamento, segundo o MED, visa identificar situações administrativas como funcionários falecidos, trabalhadores em idade ou tempo de reforma, inactivados, demitidos e outros casos que possam influenciar a gestão dos recursos humanos do sector.
Para o SINPROF, esta justificação não responde às expectativas criadas pelo acordo, considerando que a postura do Ministério da Educação representa um incumprimento dos compromissos assumidos e afecta directamente milhares de docentes.
Face ao cenário apresentado, o sindicato decidiu antecipar a realização da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional, órgão consultivo e deliberativo da organização, para o dia 4 de Setembro de 2026, inicialmente prevista para os dias 30 e 31 de Outubro.
O encontro deverá analisar a actual conjuntura e deliberar sobre a possibilidade de efectivação da greve suspensa no dia 10 de Janeiro de 2026.
Entre os objectivos apontados pelo SINPROF para uma eventual retoma da paralisação estão a exigência do cumprimento integral do acordo firmado com o Executivo e a renegociação do documento, visando incluir os professores que considera terem sido injustamente excluídos do processo.
O sindicato reafirma que tem mantido uma postura de diálogo, responsabilidade e abertura durante todo o processo negocial, defendendo que a valorização da classe docente passa pelo respeito pelos compromissos assumidos.
O SINPROF garante que continuará a defender os interesses dos professores angolanos e afirma não abdicar da luta pelo cumprimento dos acordos assinados com o Executivo.
